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Águas do Norte aponta chuva forte como causa de descargas em Viana do Castelo

A Águas do Norte apontou a chuva forte “em determinados períodos” como justificação para a ocorrência de descargas da rede no rio Lima, em Viana do Castelo, que motivou um requerimento do Bloco de Esquerda ao Governo.

Em resposta escrita a um pedido de esclarecimento da agência Lusa, fonte da Águas do Norte especificou esta quinta-feira que, “em determinados períodos de maior pluviosidade, e fruto de afluência de águas pluviais e freáticas às redes municipais de saneamento, em muitos casos resultante de ligações indevidas aos respetivos sistemas, as infraestruturas registam caudais muito superiores à sua capacidade máxima de operação”.

Na quarta-feira, o Bloco de Esquerda (BE) informou ter questionado o Governo sobre alegadas descargas poluentes na zona húmida de São Lourenço, ou sapal de Darque, no concelho de Viana do Castelo, que afetam a fauna, flora e a qualidade de vida das pessoas.

A entidade gestora do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Norte de Portugal, e responsável pela exploração da estação elevatória de Darque e da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Viana do Castelo – Zona Industrial, explica ainda que, “naquelas circunstâncias, uma parte das águas provenientes das redes municipais e encaminhadas para o sistema multimunicipal, gerido pela Águas do Norte, pode, em casos pontuais, ser desviada”.

“Tais ocorrências apenas se verificam em períodos de elevada pluviosidade, sendo assim substancialmente reduzido o impacto desses caudais, já muito diluídos, no meio recetor”, explica a empresa, acrescentando estar, “em parceria com a respetiva entidade gestora das redes municipais, a desenvolver planos de minimização de ligações de águas pluviais e de outras afluências indevidas aos sistemas de saneamento, no sentido de evitar que as situações supra indicadas se venham a registar”.

A entidade realça ainda que, “no cumprimento estrito do Título de Utilização dos Recursos Hídricos, a Águas do Norte comunica à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) todas as descargas que são efetuadas no meio recetor”.

Questionado pela Lusa sobre o mesmo assunto, o vereador do Ambiente da Câmara de Viana do Castelo, Ricardo Carvalhido, adiantou que a autarquia tem conhecimento da situação, que está a “acompanhar de perto juntamente com a Águas do Norte, entidade competente para a sua resolução, que não é imediata”.

“As causas, conhecidas, resultam da conjugação de aspetos de natureza infraestrutural, relacionadas com particularidades da rede de saneamento local, com ocorrências excecionais e circunstanciais, nomeadamente os períodos de pluviosidade abundante e a sobrecarga das redes locais motivada pelo confinamento de grande parte da população à sua residência”, referiu Ricardo Carvalhido no esclarecimento enviado, por escrito, à Lusa.

Na pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, os deputados bloquistas Maria Manuel Rola e José Maria Cardoso referem que a população se “vê obrigada a respirar ar com odor intenso quando passeiam pelas margens do rio Lima ou a interagir com água poluída quando praticam atividades náuticas no local”.

“Também os pescadores que dependem daquela área para desenvolver a sua atividade são afetados pelos focos de poluição”, reforçam os deputados.

Segundo o BE, “a população local informou que as descargas poluentes ocorrem desde outubro de 2019 e serão da responsabilidade da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) local, que liberta efluentes não tratados para a zona húmida quando a sua capacidade máxima é atingida”.

Os parlamentares querem saber “se o Governo tem conhecimento das descargas poluentes na zona húmida de São Lourenço e se Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) foram notificados destas descargas poluentes”.