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Câmara de Caminha e movimento cívico “alinhados” contra prospeção de lítio

O porta-voz do movimento cívico SOS Serra d’Arga disse hoje à Lusa que a Câmara de Caminha está “alinhada” na contestação à prospeção e exploração de lítio e de outros minerais naquela zona do Alto Minho.

“Estamos alinhados, como nós esperávamos, na maior parte das matérias.

Queríamos saber se a Câmara de Caminha (PS) reafirmava a sua posição sobre o assunto. Tanto o presidente, Miguel Alves, como o vice-presidente, Guilherme Lagido, disseram que estão obviamente contra tudo o que possa afetar, direta ou indiretamente, zonas protegidas”, afirmou à Lusa Carlos Seixas.

A Serra d’Arga, no distrito de Viana do Castelo, abrange uma área de 10 mil hectares, dos quais 4.280 hectares encontram-se classificados como Sítio de Importância Comunitária.

O porta-voz do movimento cívico SOS Serra d’Arga, que falava no final de uma reunião hoje realizada com o presidente da Câmara de Caminha, disse ter sido informado de que está “praticamente pronto” o mapa que vai definir os limites da Área de Paisagem Protegida de Interesse Municipal a criar na Serra d’Arga.

Em causa está o projeto “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora”, que envolve os municípios de Caminha, Viana do Castelo, Ponte de Lima, Vila Nova de Cerveira e Paredes de Coura.

Aquele projeto incide “sobre o território classificado como Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 Serra d’Arga, correspondendo a uma área com 4.493 hectares, totalmente inserida na sub-região do Alto Minho, e cuja conservação florística e faunística é imperativa”.

“A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho aceitou liderar o processo, o que significa que falta muito pouco para essa nova área de paisagem protegida que vai alargar a abrangência da Rede Natura 2000 na Serra d’Arga.

Não vai proteger tudo o que gostaríamos, mas é um avanço”, especificou.

Carlos Seixas disse ainda ter questionado o autarca socialista de Caminha sobre o roteiro que o Governo anunciou que irá realizar para apresentação dos princípios base da nova lei das minas junto das autarquias diretamente envolvidas.

“Foi-nos dito que a posição da autarquia é uma: está contra este projeto de prospeção e exploração”, referiu, adiantando que também Ponte de Lima, autarquia (CDS-PP) que recebeu o movimento na semana passada, reafirmou ao movimento “a oposição a todos os projetos de prospeção e exploração de lítio”.

“A mensagem política é o que nos interessa e nas duas autarquias com quem reunimos ficou claro que o desenvolvimento local não se faz desta forma”, sublinhou Carlos Seixas.

O responsável adiantou que o movimento cívico vai ser recebido na quinta-feira pelas Câmaras de Vila Nova de Cerveira (14:30) e Paredes de Coura (17:00). O pedido de audiência com o presidente da Câmara de Viana do Castelo “ainda não obteve resposta”.

Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara de Caminha disse que “toda a ação de prospeção e mineração que possa atingir, direta ou indiretamente, Sítios de Importância Comunitária e Rede Natura – Serra d’Arga, praias do Litoral Norte, vale do Âncora, vale do Coura e estuário do Minho merece e merecerá a firme oposição do município”.

“Relativamente à restante área do concelho de Caminha, estamos a trabalhar com os municípios de Ponte de Lima, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira no sentido de alargar as fronteiras de proteção do maciço da Serra d’Arga constituindo uma Área Protegida de Interesse Regional”, adiantou.

Miguel Alves referiu que, “além da valia estratégica do projeto que consolida a proteção da biodiversidade e a aposta do município no seu património natural, essa proteção permitirá proteger, num futuro próximo, os territórios do sopé da Serra d’Arga de eventuais ações de mineração”.

Para os “territórios não classificados”, adiantou, “o município de Caminha exige a realização de todos os estudos ambientais considerados necessários e pareceres de diferentes instituições como seja a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o Instituto de Conservação da Natureza e Floresta (ICNF), a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN)e a Unidade de Saúde Local do Alto Minho (ULSAM), entre outras”.

No início de janeiro foi divulgado o nome dos nove lugares abrangidos pelo concurso público para exploração do lítio, para além dos dois contratos já anunciados em Montalegre e Boticas.

Serão abrangidas as áreas de Serra d’Arga, Barro/Alvão, Seixo/Vieira, Almendra, Barca Dalva/Canhão, Argemela, Guarda, Segura e Maçoeira.

No distrito de Viana do Castelo, também o Movimento de Defesa do Ambiente e Património do Alto Minho contesta a prospeção e exploração de lítio na Serra d’Arga.

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