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Viana do Castelo candidata a Capital Europeia da Cultura

Viana do Castelo é uma das nove cidades portuguesas que manifestaram a intenção de se candidatar a Capital Europeia da Cultura 2027. Os municípios já avançaram alguns detalhes dos seus planos estratégicos, mas nenhuma candidatura foi apresentada, porque o procedimento formal ainda não foi aberto.

Os presidentes das Câmaras Municipais de Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Oeiras e Viana do Castelo já anunciaram que vão avançar com a candidatura a Capital Europeia da Cultura em 2027, ano em que Portugal foi o país escolhido, a par da Letónia, para eleger uma cidade.

No passado, Portugal recebeu o título três vezes, pela cidade de Lisboa, em 1994, do Porto, em 2001, e de Guimarães, em 2012.

Apesar do interesse manifestado pelos autarcas, que inclusivamente já avançaram algumas ideias e nomes de comissários de candidaturas, o processo ainda não avançou, porque ainda não foi publicado o necessário convite à apresentação de candidaturas, segundo o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC).

“Portugal acolherá uma capital da cultura em 2027 e o processo começa normalmente com sete/seis anos de antecedência. Este ano será aberto um convite para apresentação de propostas, que ainda está a ser estudado com a Comissão Europeia”, disse à Lusa fonte do GEPAC.

Os termos e prazos para as candidaturas sairão nesse aviso, acrescentou o gabinete.

A avaliação dos candidatos será feita por um painel de jurados, de entre as várias instâncias europeias, da qual sairá uma ‘short list’ de três candidatos. A partir desse momento, os candidatos escolhidos terão cerca de um ano para prepararem melhor a sua candidatura, de acordo com as recomendações do painel, e daqui sairá então o vencedor.

De acordo com a decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, publicada no Jornal Oficial da União Europeia, a atribuição do título deverá basear-se num programa cultural com uma dimensão europeia forte. Esse programa cultural deverá inserir-se numa estratégia a longo prazo com um impacto sustentável no desenvolvimento económico, cultural e social local.

O mesmo documento define que os critérios de seleção devem ser bem explícitos, “de modo a orientar melhor as cidades candidatas no que se refere aos objetivos e requisitos que precisam de cumprir para ganhar o título”.

Além disso, determina que as cidades candidatas devem, sempre que adequado, explorar a possibilidade de procurar obter apoio financeiro dos programas e fundos da União.

Os critérios de avaliação das candidaturas contemplam seis categorias: “contributo para a estratégia a longo prazo”, “dimensão europeia”, “conteúdo cultural e artístico”, “capacidade de execução”, “projeção” e “gestão”.

Cada Estado-membro é responsável pela organização do concurso entre as suas cidades, de acordo com o calendário, tendo as cidades interessadas um prazo para apresentar as candidaturas de, no mínimo, dez meses após a publicação do convite à apresentação de candidaturas. Cabe depois aos Estados-membros notificarem a Comissão das suas candidaturas.

A Capital Europeia da Cultura é uma iniciativa comunitária, que teve início em 1985 e tem como objetivo promover anualmente a dinamização cultural e a qualidade de vida de diferentes cidades da Europa.

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