Andreia FerreiraA Câmara de Monção aprovou o plano e orçamento municipal para 2020, de cerca de 26,5 milhões de euros, mais 3,2 milhões de euros face ao corrente ano.
O documento foi aprovado esta quinta-feira pela maioria, com votos contra dos três vereadores do PS, durante a reunião do executivo municipal realizada no Centro Cultural do Vale do Mouro, em Tangil.
Para o presidente da Câmara Municipal, António Barbosa, trata-se de um “documento exigente e estruturante centrado no apoio à família e no desenvolvimento económico em todo o concelho. Realista e rigoroso, está focado no reforço da centralidade da nossa terra na Euroregião do Norte de Portugal e Galiza, garantindo mais qualidade de vida aos munícipes e maior capacidade de atração junto dos visitantes”.
A maior fatia do orçamento para 2020 vai ser aplicada no desenvolvimento económico, qualidade ambiental, urbanismo e rede viária das freguesias (cerca de 12 milhões de euros).
A maioria das intervenções, segundo a autarquia, vão decorrer nas freguesias com intervenções no saneamento básico, abastecimento de água, rede viária, criação de percursos/passadiços pedestres, Emparcelamento Agrícola do Vale do Gadanha e Polo Industrial de Messegães.
“Na zona urbana vão continuar os investimentos de requalificação urbanística em curso no centro histórico, estando ainda inscritas verbas específicas para a recuperação interior do antigo edifício das termas, o futuro Museu Municipal e novos passadiços na orla ribeirinha”, lê-se na nota hoje enviada à imprensa.
A autarquia adianta ainda que as transferências financeiras para as juntas de freguesia vão aumentar 125 mil euros em 2020, passando de 1.750 milhões de euros, em 2019, para 1.875 milhões. Os montantes, distribuídos segundo os critérios de igualdade (50%), área (15%), população (25%), e conservação e limpeza (10%), serão transferidos mensalmente pelo município e geridos pelas juntas.
Nas áreas da educação, formação e família, o município faz referência à gratuitidade nos transportes escolares para todos os alunos, fichas de atividades (até ao 8º ano de escolaridade), auxílios económicos diretos, bolsa de estudo ao ensino superior, visitas de estudo, transporte para desporto escolar e refeições, que representam uma despesa de 967.564 euros.
A autarquia destaca a “manutenção da tabela de taxas, tarifas e preços e Imposto Municipal de Imóveis na taxa mínima legal (0,30%) com dedução de 20 euros (um filho), 40 euros (dois filhos) e 70 euros (três ou mais filhos), bem como para a devolução aos munícipes de 60% da participação variável no IRS, transferindo a receita de 268.609 euros para o bolso dos monçanenses”.
Em 2020, o Programa “Monção Social” vai disponibilizar uma verba de 100 mil euros, para apoiar pessoas carenciadas através da aquisição de medicamentos, transporte de doentes não urgentes, vacinação infantil, aquisição de bens de apoio, integração de crianças em creche e obras de recuperação em habitações degradadas. Este ano, o programa apoiou 204 pessoas.
O Orçamento para 2020 vai ser remetido para apreciação e votação pela assembleia municipal, numa sessão marcada para 26 de dezembro.
