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Barcos de Caminha e Castelo do Neiva exigem a “mesma” compensação por parque eólico

Os mestres de 49 embarcações de Caminha, Vila Praia de Âncora e Castelo do Neiva exigiram hoje a “mesma compensação” atribuída a outros pescadores da região pelos prejuízos causados por um parque eólico ao largo de Viana do Castelo.

“Exigimos ser compensados e ser tidos em conta nesta situação. Exigimos o mesmo tratamento dado às outras embarcações. O dinheiro não é importante. O importante é saberem que há embarcações que estão a ser gravemente prejudicadas. Que há mais de 400 pessoas que são sustentadas por estas embarcações e que têm o futuro em risco”, afirmou à agência Lusa o presidente da Associação de Pesca Profissional do Rio Minho e Mar, Augusto Porto.

Em causa está o Windfloat Atlantic (WFA), um projeto de uma central eólica ‘offshore’ (no mar), em Viana do Castelo, orçado em 125 milhões de euros, coordenado pela EDP, através da EDP Renováveis, e que integra o parceiro tecnológico Principle Power, a Repsol, a capital de risco Portugal Ventures e a metalúrgica A. Silva Matos.

Anteriormente, o Windplus, consórcio titular da Utilização do Espaço Marítimo Nacional, negociou uma compensação de um milhão de euros com 16 armadores de pesca costeira potencialmente afetados pela instalação do parque. 

Em agosto, o presidente da Câmara de Viana do Castelo informou ter sido também decidida uma compensação financeira de meio milhão de euros às 28 embarcações de pesca local diretamente afetadas pela instalação do cabo submarino que vai ligar o parque eólico flutuante à rede, instalada no território daquele concelho do Alto Minho, sendo que, dos 500 mil euros, 400 são suportados pela Rede Elétrica Nacional (REN) e os restantes 100 mil euros pela EDP Renováveis.

Na terça-feira, os mestres e pescadores das 40 embarcações reuniram com o presidente da Câmara de Caminha a quem manifestaram “indignação pelo tratamento desigual” e anunciaram um protesto, marcado para sexta-feira, em Viana do Castelo, durante um comício do PS, que prevê a participação do secretário-geral do partido, António Costa.

“Será a primeira ação de protesto. Vai envolver muita gente porque não admitimos mais ser tratados desta fora”, disse Augusto Porto, porta-voz destes pescadores que se sentem lesados, adiantando que se nada for feito para resolver o “tratamento desigual” os pescadores avançarão com “uma providência cautelar e com um boicote às eleições legislativas”.

Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, defendeu que “todos os pescadores devem ser compensados”.

“Ninguém entende um critério que escolhe uns pescadores em detrimento de outros. É uma questão de justiça. Estas 49 embarcações estão a ser objetivamente prejudicadas, passadas para trás e tem exatamente os mesmos direitos do conjunto das outras embarcações que foram compensadas. A Câmara foi sempre contra posições mais radicais, mas depois de semanas sem nenhuma resposta compreendo que os pescadores chegaram ao limite a paciência”, afirmou o autarca socialista.

Miguel Alves adiantou que a autarquia “tem estado em diálogo com os privados, com intermediação do Governo, à espera de uma solução”.

“Esperamos que dentro de dias haja, claramente, um sinal. O Governo pode ajudar a fazer um esforço de mediação, convencendo os privados de que não podemos tratar situações iguais de maneira diferente”, reforçou.

Segundo o autarca, em causa estão 25 embarcações de pesca de Caminha e Vila Praia de Âncora, representadas pelas associações de Pesca Profissional do rio Minho e Mar e de Pescadores Profissionais e Desportivos de Vila Praia de Âncora, e 24 barcos de Castelo de Neiva, no concelho de Viana do Castelo, representados pela Associação de Pescadores Profissionais de Esposende, no distrito de Braga.

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