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GNR

Apreendidas em Cerveira 2 toneladas de bivalves, avaliadas em mais de 17 mil euros

A GNR apreendeu, ontem, em Vila Nova de Cerveira, perto de duas toneladas de amêijoa japonesa, sem tamanho mínimo legal, no valor de 17.784 euros, informou aquela força policial.

“A Unidade de Controlo Costeiro, através Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, apreendeu 1.976 quilos de amêijoa japonesa imatura, Ruditapes Philippinarum, com o valor presumível de 17.784 euros, em Vila Nova de Cerveira – Viana do Castelo”, indicou a GNR em comunicado.

Na nota, a GNR adiantou que a apreensão ocorreu no decurso de “uma ação de fiscalização dirigida ao transporte de pescado fresco e moluscos bivalves, junto aos acessos à fronteira entre o Norte de Portugal e Espanha, sendo que os militares abordaram uma viatura que transportava amêijoa japonesa oriunda do estuário do Sado, não possuindo o tamanho mínimo legal (quatro centímetros)”.

Aquela força policial adiantou ter sido identificado “um homem com 57 anos e elaborado o respetivo auto de notícia por contraordenação, por transporte de espécies bivalves em estado imaturo, sendo esta infração punível com uma coima que tem como valor máximo 37409,88 euros”. A GNR adiantou que “a mercadoria apreendida encontra-se a aguardar inspeção higiossanitária, e se os espécimes se encontrarem vivos serão devolvidos ao meio natural no seu habitat originário”.

Em meados de fevereiro, a GNR apreendeu quase duas toneladas daquela espécie, no valor de 17.100 euros, com origem em Lisboa e com destino a Espanha.
No decurso daquela operação, os militares da GNR “detetaram no interior de uma viatura, oriunda da zona de Lisboa e que se deslocava em direção à fronteira com Espanha, a existência de amêijoa imatura, com tamanho inferior ao legalmente estabelecido de quatro centímetros”.

Na altura “foi identificado um homem de 57 anos e elaborados dois autos de notícia por contraordenação, por não possuir o documento que garante a rastreabilidade dos bivalves, por questões de saúde pública, e por não se fazer acompanhar da respetiva guia de transporte (previsto no regime de bens em circulação)”.

A amêijoa japonesa tem obrigatoriamente de ser colocada num centro de depuração licenciado para o efeito, sendo este um estabelecimento que dispõe de tanques alimentados por água do mar limpa, nos quais os moluscos bivalves vivos são colocados durante o tempo necessário para reduzir a contaminação, de forma a torná-los próprios para consumo humano.

Após este processo são encaminhados para um centro de expedição, para poderem ser colocados à venda no mercado, onde é garantida a qualidade do acondicionamento, da calibragem e da embalagem dos bivalves, evitando a sua contaminação.

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