Formalizada recuperação do castelo de Cerveira

Mais de dois anos depois da integração do castelo de Vila Nova de Cerveira no programa Revive, o concurso público internacional para a sua concessão a privados vai ser formalizado esta sexta-feira.

A sessão de formalização do lançamento do concurso do programa Revive está marcada para as 15h00 no Castelo de Cerveira, com a presença do ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira.

Segundo fonte autárquica, “após aquele ato formal, o concurso público será publicado em Diário da República, seguindo-se um prazo de 90 dias para a apresentação propostas de investidores privados”.

O Revive, lançado pelo Governo em 2016, um programa conjunto dos Ministérios da Economia, da Cultura e das Finanças, “abre o património ao investimento privado para desenvolvimento de projetos turísticos, através da realização de concursos públicos”.

Pretende-se, com esta iniciativa, promover e agilizar os processos de rentabilização e preservação de património público que se encontra devoluto, tornando-o apto para afetação a uma atividade económica com finalidade turística, gerar riqueza e postos de trabalho, promover o reforço da atratividade de destinos regionais, a desconcentração da procura e o desenvolvimento de várias regiões do país”, lê-se na página oficial daquele programa do Turismo de Portugal na internet.

Em causa está o castelo com origens no século XIII, mandado construir pelo rei Dom Dinis, classificado como monumento nacional onde até finais de 2008 funcionou a pousada com o mesmo nome. Na altura, enquanto Pousada de Portugal, integrava o grupo Pestana, que a encerrou a pretexto de obras de reabilitação.

Desde então, tanto o anterior executivo municipal como o atual têm tentado ultrapassar o impasse, face a várias manifestações de interesse de promotores privados e, como forma também de travar o estado de degradação do imóvel.

O imóvel, propriedade da Direção Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), é um dos dez edifícios incluídos no programa Revive para serem concessionados a privados, com o compromisso de que sejam recuperados, reabilitados e acessíveis ao público.

O castelo, classificado como monumento nacional, é considerado a “jóia da coroa” de Vila Nova de Cerveira.

O impasse em que o processo se encontra desde 2008 levou mesmo, em 2011, no mandato do executivo anterior, à desistência de um grupo alemão interessado em criar um hotel de charme ligado às artes.

O estado de “avançada degradação” em que se encontra o imóvel levou a Assembleia Municipal a aprovar, em 2015, uma moção intitulada “Em Defesa da Clarificação do Futuro do Castelo”.

O documento foi enviado ao presidente da República, primeiro-ministro, ministra de Estado e das Finanças, secretário de Estado das Finanças, Direção Geral do Tesouro e Finanças, aos grupos parlamentares com assento na Assembleia da República, entre outras entidades.

A pousada foi inaugurada a 03 de setembro de 1982 e possuía restaurante, bar e 29 quartos, alguns com pequenos pátios totalmente privados para os seus hóspedes. Em 2008, enquanto Pousada de Portugal, a unidade integrava o grupo Pestana que a encerrou a pretexto de obras de reabilitação.

Fonte: Lusa

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