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Vila Nova de Cerveira envolve escolas no Orçamento Participativo Jovem

A Câmara de Vila Nova de Cerveira pretende que o Orçamento Participativo (OP) Jovem tenha uma calendarização enquadrada com o ano letivo, de modo a sensibilizar os estudantes para a importância de uma cidadania ativa.

Em comunicado, a autarquia explica que “o OP Jovem sofreu, durante o ano de 2018, um interregno para redefinição da estratégia que vise um melhor aproveitamento não só da verba disponível, mas acima de tudo do conceito de responsabilidade e de participação pública junto das faixas etárias mais novas”.

As normas de participação anuais para a edição 2019, aprovadas em reunião de câmara a 9 de novembro, incorporam algumas novidades nomeadamente na distribuição do montante, nas áreas de intervenção e na calendarização.

O processo do OP Jovem obedece a várias fases, enumeradas e descritas no Regulamento do Orçamento Participativo, estando delimitado a projetos que integrem as áreas de intervenção selecionadas: Ação Social; Espaços Escolares; Equipamentos Culturais e Lúdicos; e Proteção Ambiental e Energia.

Com uma verba correspondente a 10% do OP Geral, ou seja, 10 mil euros, as propostas têm um valor máximo de 5 mil euros. Não estando definido o número de propostas a executar, a verba cabimentada será distribuída pela ordem das propostas mais votadas. Se a verba total não for esgotada e a proposta seguinte superar o montante ainda disponível do OP Jovem, será negociada com o proponente a sua reformulação ou faseamento. Não sendo possível alcançar acordo, será considerada a proposta seguinte e assim consecutivamente.

Dirigido a pessoas com idades compreendidas entre os 15 e 35 anos de idade, naturais, residentes, estudantes ou trabalhadores no concelho, o processo do OP Jovem 2019 arranca a 3 de janeiro para a apresentação de propostas e realização de três Assembleias Participativas, de 7 a 18 janeiro.

Depois, segue-se a análise das propostas pela equipa técnica, entre 21 e 25 janeiro, o período de reclamações de 28 janeiro a 1 fevereiro e a respetiva análise, entre 4 e 8 fevereiro.

A publicação das listas definitivas está prevista para dia 8 de fevereiro para que se dê início ao processo de votação de 11 a 22 de fevereiro. A apresentação dos projetos vencedores está marcada para 25 fevereiro.

O processo do OP Jovem prevê apenas 1 voto por pessoa.

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