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Projeto-piloto do cadastro simplificado permitiu conhecer 91,96% do território do concelho de Caminha

O projeto-piloto do cadastro simplificado, a funcionar desde novembro de 2017 em dez municípios portugueses, permitiu georreferenciar 91,96% do território do concelho de Caminha. Segundo a autarquia, este município “foi aquele que maior percentagem de identificação de território conseguiu durante o último ano”.

Para o presidente da Câmara, Miguel Alves, estes números revelam “a vontade que o Governo, autarquia e as pessoas e instituições no terreno tiveram em encontrar soluções”.

“Pela primeira vez, em muitos anos, estamos a trabalhar de forma proativa e não reativa, a fazer prevenção em vez de nos contentarmos com o combate aos incêndios. Se conhecermos melhor o nosso território, se soubermos quem são os seus proprietários, vamos poder juntar energias e propor planos alargados de potenciação do território. Vamos saber quem é quem no nosso monte e nos nossos vales e isso pode fazer toda a diferença durante os invernos em que preparamos os verões”, adiantou.

Caminha “envolveu neste projeto sete trabalhadores dos seus quadros e trabalhou em estreita articulação com a Conservatória do Registo Predial de Caminha”, investindo ainda “125 mil euros numa Unidade Móvel que percorreu as freguesias e permitiu a identificação formal e informal de um conjunto de terrenos no local”.

“Beneficiando de um conjunto de dados pré-existentes e da organização do território em grandes blocos a partir das diversas associações de baldios, os números de Caminha colocam este concelho no primeiro lugar deste pódio de identificação do território, à frente do município de Alfândega da Fé (79,56%) e de Castanheira de Pera (70,21%)”, refere a autarquia.

A proposta de Lei que propõe a expansão do projeto do Cadastro Simplificado a todo o país já foi aprovada em Conselho de Ministros e também já foi assinado um despacho de prorrogação dos prazos do projeto-piloto que permitirá os dez municípios envolvidos, nomeadamente Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela, Sertã, Caminha, Alfândega da Fé e Proença-a-Nova, dar continuidade ao trabalho efetuado.

A Câmara de Caminha adiantou que vai “contratar mais três técnicos através de financiamento disponibilizado pelo Governo para o efeito”.

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