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Intervenções na orla costeira Caminha-Espinho podem começar só em 2020

O ministro do Ambiente admitiu hoje que as intervenções no âmbito do Plano da Orla Costeira (POC) entre Caminha e Espinho poderão começar só em 2020, garantindo que a posição das autarquias será considerada.

“Primeiro é preciso aprovar o plano e a aprovação demora alguns meses. As alterações serão decididas em conjunto com as autarquias (…). O que está mais adiantado refere-se à zona de Pedrinhas e Cedovém [concelho de Esposende], mas não consigo dizer que pode começar no próximo ano. Se calhar só começa no seguinte”, disse o governante.

João Pedro Matos Fernandes, que falava em Vila Nova de Gaia, à margem da sessão de balanço do programa Instrumento Financeiro de Reabilitação e Revitalização Urbana, procurou frisar que o POC entre Caminha e Espinho, que entrou em discussão pública na segunda-feira, está a ser discutido com os autarcas das zonas abrangidas.

“Alguns autarcas felicitaram a Agência Portuguesa do Ambiente pela forma participada com que este plano se fez. Percebo que há questões que podem vir a ser melhoradas e, por isso, é que este período de discussão pública se faz”, disse o ministro.

Questionado sobre se há abertura para fazer alterações, Matos Fernandes respondeu: “A discussão pública é para isso mesmo. Não acho que os documentos do Ministério do Ambiente sejam a verdade revelada, como as opiniões das autarquias também não são a verdade revelada. Vamos encontrar-nos com a certeza de que temos de defender intransigentemente a nossa costa e em alguns sítios não há alternativa do que recolocar habitações”.

No novo Plano da Orla Costeira entre Caminha e Espinho é proposta a demolição de edifícios, entre eles o Edifício Transparente no Porto, espaços de restauração e habitação.

O programa abrange a área territorial de nove municípios: Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Porto, Vila Nova de Gaia e Espinho, ao longo de 122 quilómetros.

João Pedro Matos Fernandes salientou que “o plano tem objetivos claros” e que o principal “é reduzir a exposição das pessoas ao risco”.

“Não podemos fazer de conta que não sabemos que existem aglomerados que já não é possível proteger. Em segundo lugar, pretende-se fazer um conjunto de intervenções de engenharia natural que garanta a integridade da linha de costa”, explicou, garantindo que não haverá “pressa” na execução do POC.

“Temos de planear recuar essas habitações [expostas] com a certeza de que algumas são ilegais e a nada têm direito. Outras são legais e têm direito a serem indemnizadas. As primeiras habitações, quer sejam legais, quer sejam ilegais, terão sempre direito a realojamento. Na região Centro e em algumas regiões do Norte a taxa média de recua anual da praia é de sete metros por ano. É obvio que não podemos fazer de conta que isto não existe”, referiu.

Quanto a um valor relativo à concretização do POC entre Caminha e Espinho, o ministro do Ambiente não avançou com números porque, disse, “tudo tem de ser mais detalhado em função das pessoas que estão nos locais e em função do que elas têm direito”.

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