Andreia FerreiraO município de Melgaço cumpriu com as licenças de descarga das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) em 100% nos parâmetros exigidos, durante o ano de 2021, segundo dados da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).
Em comunicado, a autarquia adianta que o ano de 2021 foi o primeiro em que Melgaço conseguiu “alcançar o máximo na avaliação deste critério que determina que a qualidade do efluente descarregado nas linhas de água, após tratamento nas respetivas ETAR, é excelente”.
Os dados das análises efetuadas pela ERSAR indicam que, desde 2018, ano em que atingiu 59%, o município de Melgaço “tem vindo a registar melhorias no indicador de cumprimento da licença de descarga”, subindo para 91% em 2019 e, posteriormente para 98% no ano de 2020.
Este indicador destina-se a “avaliar o nível de sustentabilidade da entidade gestora em termos da eficiência na prevenção da poluição, no que respeita ao cumprimento da licença de descarga”, sendo definido como a percentagem da população equivalente que é servida por instalações de tratamento que asseguram o cumprimento da licença de descarga, quer em termos de número de parâmetros e periodicidade de monitorização, quer em termos do cumprimento dos limites de descarga (conceito a aplicar a entidades gestoras de sistemas em alta e em baixa)”.
A ERSAR supervisiona os setores dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, procedendo anualmente à avaliação de todas as entidades gestoras desses serviços.
O sistema de avaliação da qualidade do serviço é um instrumento suportado no uso de indicadores de desempenho, o qual tem por objetivo determinar uma medida quantitativa da eficiência. Um dos indicadores do serviço de saneamento é a avaliação do cumprimento das licenças de descargas, ou seja, a qualidade do efluente descarregado nas linhas de água, após tratamento nas respetivas ETAR, denominado AR13 – Cumprimento da licença de descarga, indicador esse em que Melgaço registou 100% do seu cumprimento.
