LusaA petição “Pelo fim do apagão noturno em Viana do Castelo”, promovida pelo movimento “Viana não pode ficar às escuras”, atingiu mais de mil assinaturas e foi formalmente entregue ao Município de Viana do Castelo, foi hoje divulgado.
Em comunicado enviado às redações, o responsável pela iniciativa, Ricardo Luís, refere que “as assinaturas foram enviadas por email ao presidente da Câmara Municipal, estando também prevista a sua entrega presencial em mão”.
Ricardo Luís explica que a petição “marca uma nova etapa da iniciativa lançada para contestar a interrupção da iluminação pública durante o período noturno, nomeadamente entre as 03h00 e as 05h00”.
A medida faz parte do Plano Municipal de Eficiência Energética em vigor desde 2022 e abrange todas as freguesias do concelho.
Na documentação remetida ao município, o peticionário e responsável pela iniciativa solicita uma audiência com o presidente da câmara, “para apresentar formalmente a petição, expor as preocupações manifestadas pelos subscritores e conhecer a posição do Município sobre a medida”.
O pedido “inclui ainda a possibilidade de participação na reunião de responsáveis municipais com competências nas áreas da iluminação pública e gestão energética, para permitir um esclarecimento mais detalhado sobre a medida atualmente em vigor”.
Contactada pela agência Lusa, fonte camarária confirmou a entrega da petição, na quarta-feira, e revelou que “vai ser marcada uma reunião entre o presidente da câmara e o principal peticionário”.
Segundo o autor da petição, “a ausência de iluminação pública durante a madrugada aumenta a perceção e o risco de insegurança, dificulta a circulação de trabalhadores noturnos e serviços essenciais, compromete a segurança rodoviária e pedonal e afeta negativamente o bem-estar das populações”.
“Reconhecendo a importância da eficiência energética e da redução de custos, consideramos que devem ser avaliadas alternativas que não coloquem em causa a segurança pública. Nomeadamente, sugerimos a reavaliação de investimentos em iluminações não essenciais, como iluminação festiva excessiva (ex.: época natalícia ou eventos), canalizando esses recursos para garantir um serviço básico contínuo como a iluminação pública”, lê-se no texto da petição.
Para Ricardo Luís, “mais do que um número, as mais de mil assinaturas representam pessoas que decidiram manifestar a sua preocupação sobre esta questão”.
O responsável pela iniciativa acrescenta que “o objetivo é promover um diálogo construtivo com o Município, procurando obter esclarecimentos sobre a atual política de iluminação pública e sobre os critérios que sustentam a interrupção durante o período noturno”.
A iniciativa “Viana não pode ficar às escuras” “pretende continuar a acompanhar o processo e dar conhecimento público dos desenvolvimentos que ocorram na sequência da entrega da petição”.
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