Eduarda CardosoO presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, e o comandante Distrital da PSP de Viana do Castelo, superindentente Raúl Curva, firmaram, esta terça-feira, um protocolo de financiamento para a instalação e utilização de um sistema de videovigilância, na cidade de Viana do Castelo.
De acordo com o protocolo, o município de Viana do Castelo está empenhado em proporcionar as melhores condições de bem-estar e segurança aos seus munícipes e a todos os que visitam o concelho, tendo a PSP por funções defender a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos.
“A instalação de um sistema de videovigilância na cidade de Viana do Castelo, em especial nas zonas de maior registo de ocorrências criminais e vias de comunicação, é um meio auxiliar manifestamente adequado para a manutenção da segurança e da ordem pública, bem como para a prevenção da prática de factos qualificados na lei como crime”.
O protocolo define que a aquisição dos equipamentos afetos ao funcionamento do sistema de videovigilância é da responsabilidade do município, integrando o seu património, o qual colocará à disposição do Comando Distrital de Viana do Castelo, na qualidade de operador do sistema enquanto este se mantiver em funcionamento, e entrará em vigor no dia de ativação do sistema de videovigilância.
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