Cesar LopesO empresário Mário Ferreira afirmou esta quarta-feira que aguarda “com serenidade” a decisão do tribunal, depois de o Ministério Público (MP) ter pedido a sua condenação pelo crime de fraude fiscal qualificada no processo relacionado com a venda do navio Atlântida.
Numa mensagem publicada nas redes sociais, o empresário, que detém a Mystic Invest, proprietária da Douro Azul, agradeceu o apoio recebido de familiares, amigos e conhecidos, reiterando a sua confiança na Justiça e sublinhando que continua a beneficiar da presunção de inocência.
“Uma acusação não é uma condenação”, escreveu Mário Ferreira, defendendo que as divergências sobre os factos devem ser apreciadas pelos tribunais “com base na prova produzida e na aplicação do Direito”, e não “nas redes sociais ou nas manchetes”.
O empresário recordou que a investigação decorre há mais de uma década e sustentou que “a esmagadora maioria das suspeitas” inicialmente levantadas foi arquivada, afirmando que o que permanece em julgamento corresponde apenas a uma questão de enquadramento jurídico.
Na mesma publicação, Mário Ferreira assegura que não existe qualquer dívida fiscal ao Estado. “Declarei todos os rendimentos e paguei integralmente os impostos correspondentes”, refere, acrescentando que chegou mesmo a pagar imposto sobre rendimentos que diz ainda não ter recebido, para afastar qualquer dúvida sobre o cumprimento das suas obrigações fiscais.
O empresário manifestou ainda respeito pela posição do Ministério Público, embora considere que a decisão final deverá assentar exclusivamente nos factos apurados durante o julgamento e na correta aplicação da lei.
Mário Ferreira aproveitou também para destacar o seu percurso empresarial, referindo que dedicou mais de três décadas ao investimento em Portugal, à criação de empresas e de postos de trabalho, afirmando que esse percurso “é o que verdadeiramente o define”.
“Aguardo a decisão do Tribunal com muita serenidade, com a consciência tranquila de quem sempre cumpriu as suas obrigações e com a confiança de quem acredita na Justiça”, reforça.
As declarações surgem depois de, na sessão de alegações finais realizada no Tribunal de São João Novo, no Porto, o Ministério Público ter considerado provado o crime de fraude fiscal qualificada e solicitado a condenação de Mário Ferreira e das empresas Mystic Cruises e Valens Private Equity, sem indicar a pena concreta a aplicar.
O processo está relacionado com a compra do navio Atlântida aos Estaleiros de Viana do Castelo, em 2014, por 8,75 milhões de euros, e a posterior venda, em 2015, à sociedade International Trade Winds (ITW), constituída em Malta e gerida pelo empresário, por 11 milhões de euros. Mais tarde, a ITW vendeu a embarcação à empresa norueguesa Hurtigruten por 17 milhões de euros.
Segundo o Ministério Público, esta operação permitiu obter um ganho patrimonial de cerca de 3,7 milhões de euros que não foi declarado atempadamente, originando uma alegada vantagem fiscal indevida em sede de IRS de aproximadamente um milhão de euros.
Na acusação, o MP considera que a venda para a sociedade sediada em Malta foi simulada com o objetivo de deslocalizar os lucros da operação, classificando a ITW como uma empresa sem atividade efetiva, estrutura ou trabalhadores.
A defesa de Mário Ferreira rejeita estas conclusões e pediu a absolvição de todos os arguidos, sustentando que o empresário declarou todos os rendimentos recebidos e liquidou os respetivos impostos, defendendo ainda que a constituição da sociedade em Malta não teve qualquer finalidade de natureza fiscal.
A leitura da sentença está marcada para o próximo dia 29 de outubro.
