LusaA Câmara de Viana do Castelo procura novo financiamento para o centro de pernoita de sem-abrigo, que não vai ficar pronto até fim de junho, perdendo as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), revelou hoje o presidente.
“A obra está adjudicada, mas através do PRR não vamos conseguir executá-la, porque teria de estar concluída em junho [prazo imposto para a aplicação das verbas do PRR].
Estamos em diálogo com o Instituto de Habitação, com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional e o ministério para reorientar esta operação para o Portugal 2030 [novo pacote de financiamento da União Europeia]”, explicou, o socialista Luís Nobre, em declarações aos jornalistas no final da reunião do executivo.
Um primeiro concurso para o centro de pernoita, lançado em abril de 2025, ficou deserto, levando a câmara a lançar outro em julho de 2025 e a adjudicar a obra em setembro, mas o autarca reconhece agora o “pouco tempo para executar” a empreitada, levando à perda do financiamento a 100% do PRR.
“Não queremos abandonar este projeto. Foi um desafio que o Estado nos lançou”, observou.
Convicto de que será possível “concretizar o financiamento” através dos fundos comunitários do Portugal 2030, Nobre assegurou a “intenção de construir” o equipamento, admitindo que possa avançar com “menor capacidade de alojamento”.
O projeto adjudicado previa um investimento de 2,1 milhões de euros e 10 quartos com capacidade máxima de 20 utentes.
Desde 2021 que a resposta para pessoas sem-abrigo no concelho funciona em contentores com sete vagas.
A unidade de pernoita é “a única operação do PRR” que Viana do Castelo não vai concluir até junho, disse Luís Nobre, segundo quem o concelho aproveitou, em quatro anos, um financiamento extraordinário de 94 milhões de euros.
As restantes operações financiadas pelo PRR dizem respeito à nova ponte sobre o rio Lima, aos acessos ao Vale do Neiva, Unidade de Saúde Familiar de Alvarães, reabilitação de centros de saúde e duas escolas, a par do projeto de transportes urbanos TuViana, dos bairros comerciais digitais e da requalificação de todo o parque habitacional municipal.
As obras são “transformadoras” e as que ainda estão no terreno prosseguem sem derrapagens, assegurou o presidente da Câmara.
A autarquia adjudicou a 22 de setembro de 2025 a construção de um centro de apoio para pessoas em situação de sem-abrigo por 2,1 milhões de euros.
De acordo com o projeto, o centro vai ser criado na rua dos estaleiros navais, no edifício que funcionou como picadeiro do Batalhão de Cavalaria 9 do Exército.
O projeto prevê a requalificação de um edifício que acolherá “a área de receção, na qual se efetuada o acolhimento, triagem e sala de espera para utentes”.
No mesmo imóvel ficarão ainda instalados uma “área de recursos humanos, composta por sala de atendimento e gabinete dos técnicos, e uma zona de atividades polivalentes como exposições, ‘ateliers’ recreativos ou formações, instalações sanitárias e sala de funcionários”.
O projeto inclui, para o mesmo local, a construção de um novo edifício, que ficará ligado ao anterior e vai disponibilizar “refeitório em regime de ‘self-service’, através de contratualização externa para fornecimento de refeições em regime de ‘catering’, instalações sanitárias e vestiários, cozinha e copa”.
Na nova construção, além do alojamento para utentes, serão criadas instalações sanitárias e vestiários, lavandaria ‘self-service’, zona de roupeiros e economato.
Foto: Município de Viana do Castelo
