Altominho.tvA Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, deu hoje nota que celebrou protocolos de transferências de competências com 23 Juntas de Freguesia, no valor global de 286.921,00€.
“Estes acordos têm como objetivo reforçar a proximidade entre a autarquia e as freguesias, garantindo maior eficiência na gestão local e na resposta às necessidades das populações”, disse a autarquia.
As competências agora transferidas abrangem “a limpeza da rede viária municipal, a utilização e ocupação da via pública, a autorização para a colocação de publicidade comercial, a instalação de recintos improvisados, a realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública, a realização de acampamentos ocasionais, a execução de queimas e queimadas, bem como o lançamento e a queima de foguetes e outros artefactos pirotécnicos”.
