Altominho.tvA Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, esteve esta terça-feira em Melgaço numa ação de proximidade dedicada ao acompanhamento da Estratégia Local de Habitação (ELH).
Durante a visita, foram conhecidas no terreno algumas intervenções já concluídas, como habitações sociais e particulares reabilitadas ao abrigo do 1.º Direito, e apresentado o projeto da nova solução municipal, cuja obra terá início em breve, bem como discutidas as necessidades, desafios e constrangimentos no processo de execução desta iniciativa.
A ELH foi aprovada em fevereiro 2021, com assinatura do acordo de colaboração com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana em julho do mesmo ano. Num investimento total estimado em 11,6 milhões de euros, a mesma prevê a reabilitação e habitações sociais propriedade do município, a aquisição, construção e reabilitação de uma nova solução municipal para alojar mais agregados em situação de vulnerabilidade e o apoio direto a famílias mais vulneráveis através do programa 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (inserido na ELH).
No âmbito do 1º Direito, numa primeira fase, foram reabilitadas seis habitações sociais nas freguesias de Chaviães, Cubalhão, Penso, Remoães, Roussas e São Paio. Numa 2ª fase foram nove: três habitações em Chaviães, duas em Roussas, duas em Lamas de Mouro e duas em Cousso.
No total, foram reabilitados 15 fogos, num investimento de 671 329,44€, sendo o financiamento assegurado pelo PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) de 631 852,86€ e pelo IHRU (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana) no valor do IVA, nomeadamente de 39 476,58€.
