LusaA maioria PS na Câmara de Viana do Castelo aprovou celebrar um contrato de investimento com uma empresa local para a construção, em Darque, de um aparthotel com 16 quartos, orçado em cerca de quatro milhões de euros.
De acordo com a proposta apresentada em reunião do executivo municipal pelo presidente da Câmara, Luís Nobre, a futura unidade hoteleira com características de aparthotel, “terá por finalidade dinamizar a oferta de alojamentos numa área vocacionada para o turismo, junto à praia do Cabedelo e ao rio Lima, situando-se ainda numa rota de peregrinos para Santiago de Compostela [Galiza]”.
Luís Nobre sublinhou tratar-se de “um edifício devoluto há décadas que vai ser requalificado num setor importante para a cidade”.
Os vereadores do PSD, Paulo Vale e, a vereadora da CDU, Cláudia Marinho votaram contra por terem dúvidas e falta de informação sobre os benefícios fiscais previstos no contrato de investimento e pelo promotor ter vários Códigos de Atividade Económica (CAE) em diversos setores.
O vereador do CDS-PP, Hugo Meira, e o independente Eduardo Teixeira abstiveram-se.
O empreendimento turístico “terá 16 unidades de alojamento, num total de trinta camas e ainda quatro espaços para comércio e serviços de apoio à referida unidade hoteleira”.
O investimento a realizar é de cerca de quatro milhões de euros, prevendo-se a criação de quatro postos de diretos.
O contrato de investimento aprovado foi requerido pela pela Clyes — Investimentos Imobiliários “tem por objeto a atribuição, por parte do município, do benefício de isenção de pagamento de taxas devidas pelo licenciamento da operação urbanística, bem como demais taxas que sejam devidas por alterações/aditamentos ao projeto”, incentivos à atividade económica previstos no regulamento municipal.
O executivo municipal aprovou ainda, por unanimidade, o protocolo de colaboração a estabelecer entre o município e Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria Maior para valorização e promoção da Sé Catedral de Viana do Castelo.
O protocolo visa “a execução da operação “Valorização e Promoção da Sé Catedral de Viana do Castelo”, que será submetida a financiamento no âmbito de um aviso do programa NORTE 2030, designado “Cultura – Iniciativas Ancora Regionais” do Programa Norte 2030”.
Este programa pretende “apoiar projetos de valorização do património cultural e social, sendo essencial para garantir que as obras de conservação e valorização da Sé Catedral possam ser concretizadas com o apoio financeiro necessário”.
A Sé Catedral de Viana do Castelo, “encontra-se classificada como imóvel de Interesse Público, possui uma grande relevância patrimonial e é um ícone no contexto cultural e turístico, particularmente pela sua inclusão nas rotas “Catedrais a Norte”, “Órgãos a Norte” e ‘Talhas, Azulejos e Frescos a Norte”, que atraem milhares de visitantes à cidade”.
