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Adjudicada por 12,2 milhões de euros ampliação e modernização da Escola Básica da Abelheira

O executivo municipal aprovou, esta segunda-feira, em reunião ordinária, a
adjudicação e a minuta de contrato da empreitada “Lote 1 – Reabilitação, ampliação e modernização da Escola Básica da Abelheira – Viana do Castelo” por um montante superior a 12,2 milhões de euros, obra financiada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A reabilitação, com um prazo previsto de 540 dias (18 meses) de execução, foi
alvo de um concurso público internacional, e vai permitir o aumento da capacidade da escola, de 24 para 28 turmas, melhoria das condições físicas dos espaços para os
alunos com multideficiência, acessibilidades, melhoria da eficiência energética,
segurança contra incêndios e das condições gerais do uso do edifício na componente letiva.

Recorde-se que, em finais de maio, a Câmara Municipal de Viana do Castelo
assinou o contrato de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência de duas
empreitadas para as escolas, no valor de 16 milhões, para o Lote 1 – Reabilitação,
Ampliação e Modernização da Escola Básica da Abelheira e o Lote 2 – Reabilitação e
Modernização da Escola Básica Dr. Pedro Barbosa, que deverão ascender a uma verba global de 17,6 milhões de euros.

O Lote 2, referente à Escola Dr. Pedro Barbosa, ascende a 5.304.245 euros,
sendo que o prazo de execução da obra é de 450 dias (15 meses).

No caso desta escola, o programa executado foi de encontro às suas
necessidades, com especial incidência na eficiência energética, segurança contra
incêndios e melhoria das condições gerais do uso do edifício na componente letiva.
Propõe-se ainda reorganizar o arruamento exterior, Rua de Angola, para disciplinar o trânsito e aumentar a segurança dos alunos à entrada e saída do recinto escolar.


O concurso do PRR Escolas Novas ou Renovadas tem como objetivo a modernização e requalificação de estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º

Ciclos do Ensino Básico e do Secundário, identificados como necessitando de
intervenção prioritária, por todo o País. A nível nacional o valor afeto a este
procedimento é de 450 milhões de euros.