LusaO concurso público para a construção de um segundo centro de atividades e de um lar residencial em Ponte da Barca, por mais de 1,7 milhões de euros, vai ser lançado em dezembro.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) adiantou que o procedimento concursal está a ser ultimado, apontando a sua abertura em dezembro, pelo preço base de 1.738.682,00 euros.
Em causa está a construção do segundo Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI), com capacidade para receber 28 utentes, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ao abrigo do Programa de Requalificação e Alargamento da rede de Equipamentos e Respostas Sociais.
Já o investimento na construção do lar residencial, com capacidade para 28 utentes, “será suportado pela instituição até ser encontrada uma fonte de financiamento”.
A APPACDM tem já em construção naquele concelho um primeiro CACI para “relocalizar o serviço, atualmente a funcionar em instalações arrendadas à Santa Casa da Misericórdia de Ponte da Barca”.
A construção do primeiro CACI, com capacidade para mais 28 utentes, num investimento de cerca de 600 mil euros, é financiada pelo Portugal 2020.
Em Valença, a delegação local da instituição viu aprovada, pelo programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – 3ª Geração- PARES 3.0, uma candidatura de 727.623,00 euros para a construção de um lar com capacidade para acolher 20 utentes, sendo que a abertura do concurso público está prevista para janeiro de 2023.
Aquele lar pretende “suprir situações de negligência familiar resultantes da ausência de retaguarda adequada, promover a remodelação do antigo Bloco C da Escola EB 2/3 e Secundária do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho com vista à criação de uma área residencial que permita enquadrar as 20 pessoas com deficiência intelectual”.
O investimento pretende ainda reconverter o atual lar de apoio da delegação de Valença em equipamento residencial “de forma a ir de encontro da crescente necessidade das famílias em termos de uma resposta que funcione 365 dias por ano”.
Segundo Luiz Costa, em Caminha “está em fase de adjudicação” a empreitada para a remodelação e ampliação da escola primária de Vilarinho para a sua reconversão em CACI. Esta empreitada foi lançada a concurso público pelo preço base de 674.964.94 euros e com um prazo de execução de 24 meses.
Já em Melgaço, a empreitada também em fase de adjudicação, prevê a adaptação/ampliação do lar residencial de Arrochal, em Prado, pelo preço base de 295.000.00 euros, igualmente com um prazo de execução de dois anos.
Em Melgaço, o lar residencial passará a acolher mais 13 utentes, para “responder a uma faixa da população que, atualmente, está com uma idade igual ou superior a 50 anos”. Aqueles utentes “nunca estiveram institucionalizados e apresentam grande dependência, não apresentando qualquer retaguarda familiar ou rede de vizinhança”.
Este projeto, cujo custo total é de 338.000,00 euros, irá beneficiar de uma taxa de comparticipação do programa de 270.400,00 euros, sendo que o remanescente, cerca de 67.600,00 euros, será suportado pela instituição.
Tanto em Caminha como em Melgaço os projetos são financiados pelo PARES 3.0.
No distrito de Viana do Castelo, a APPACDM 13 CACI, 11 residências (cinco lares de apoio e seis lares residenciais), quatro polos de formação profissional, um centro educacional, um centro de emprego protegido, outro centro de recursos para a inclusão do Ministério da Educação, um centro de recursos para a inclusão do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e uma Equipa Local de Intervenção (ELI).
Com 50 anos de existência, a instituição, com sede na capital do Alto Minho, tem mais de 900 utentes e emprega mais de 300 trabalhadores.
