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Câmara de Caminha aprova contas com execução de receita de 86% em 2021

A Câmara Municipal de Caminha aprovou, por maioria, o relatório e contas de 2021, registando uma receita líquida de 22,8 milhões de euros, numa execução orçamental superior a 86%, foi hoje divulgado.

O documento, rejeitado pelos vereadores da coligação O Concelho em Primeiro (PSD, CDS-PP, Aliança e PPM) “apresenta uma despesa líquida total de 22,1 milhões de euros, o que corresponde a uma execução orçamental de 84,16%”.

“A execução da receita foi muito boa, a execução da despesa também; foi cumprido o princípio do equilíbrio orçamental, o saldo de gerência a incorporar no orçamento em curso é de 607.598,25 euros”, destacou o presidente da câmara, Miguel Alves, citado numa nota hoje enviada às redações.

Segundo o autarca socialista, “o resultado líquido de exercício é positivo em 1.537.892,78 euros, positivo pelo terceiro ano consecutivo, a dívida de curto prazo baixou, a dívida de médio e longo prazo baixou, a dívida à banca baixou e a dívida total baixou”.

Para Miguel Alves, as contas de 2021 “demonstram bem a melhoria da situação financeira da câmara, trabalho não finalizado, em contínuo, mas com resultados cada vez mais evidentes e com repercussões na tesouraria do município, na capacidade de investimento, no ‘encaixe de surpresas’ de última hora e nas demonstrações financeiras”.

De acordo com os números apresentados pelos serviços municipais, “as contas de 2021 mostram um saldo de gerência positivo superior a 600 mil euros, sendo este o terceiro exercício consecutivo que a Câmara de Caminha apresenta um resultado líquido positivo, algo que já não acontecia desde o ano 2009”.

Miguel Alves referiu ter ficado demonstrado que “o exercício de 2021, apresenta contas muito positivas, equilibradas e adequadas ao momento que foi vivido”, ressalvando que “nem tudo está resolvido, mas a Câmara Municipal de Caminha está no bom caminho”.

Destacou que “os munícipes de Caminha receberam, em 2021, através de obra, mais de cinco milhões de euros vindos do Estado ou dos fundos comunitários”.

“Este é um número extraordinário que ganhará todo o relevo quando analisarmos as despesas de capital, ou seja, o investimento feito no ano anterior. E sobre esta componente (despesas de capital), ou seja, as despesas em investimento, atingiram os 7.733.109,93 de euros, um acréscimo de 3.146.422,86 euros face a 2020, ou seja, uma subida de 68,80% em investimento municipal no concelho de Caminha”, reforçou.

Já os vereadores da coligação O Concelho em Primeiro justificaram o voto contra por não poderem “aceitar que sejam os caminhenses a pagar as gorduras municipais em alturas como a da pandemia [covid-19] em que tanto sofreram, inclusive com reduções drásticas nos seus orçamentos familiares por motivos diversos”.

“Não podemos aceitar que cobrem os impostos no máximo aos munícipes e mesmo assim aumentem o passivo da câmara e a dívida da água. Estas contas, como os Revisores Oficiais de Contas (ROC) informam, foram aprovadas com reservas porque efetivamente há dados que não se conseguem observar”, sustentam.

Os vereadores da coligação O Concelho em Primeiro destacam, “como omissão grave, a dívida do município ao Banco Europeu de Investimentos, feita através da cessão de créditos e que não se encontra plasmada no relatório, aliás nem uma palavra para a dívida da água que o município tem de pagar”.

“Recebeu mais dinheiro dos munícipes, mas não o utilizou para abater às dívidas da sua responsabilidade. Não usou o dinheiro para criar uma estratégia de futuro para Caminha. Futuro esse que se vê a construir em todos os concelhos limítrofes menos em Caminha que vive atualmente num marasmo, reconhecido por todos. Aliás fez exatamente o contrário: aumentou de forma global no passivo municipal”, acrescentam na nota hoje enviada à imprensa.