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Alto Minho/Galiza decidem novos protestos contra encerramento de fronteiras

Os autarcas dos 26 municípios portugueses e galegos do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho decidem, na segunda-feira, “novas” protestos em defesa dos trabalhadores transfronteiriços e transportes de mercadorias, face ao fecho de fronteiras, foi hoje divulgado.

“Uma vez mais, as populações da raia estão a ser tratadas como parente pobre pelos Governos de Portugal e Espanha apesar de estes terem vindo a defender a cooperação transfronteiriça como uma política fundamental para o desenvolvimento destes territórios e apesar de terem aprovado na Cimeira Ibérica que se realizou na Guarda, em outubro de 2020, a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço Portugal-Espanha”, refere o AECT Rio Minho em comunicado enviado à agência Lusa.

Na nota, aquele agrupamento europeu explicou “ter marcado, para segunda-feira, às 09:30, uma reunião com caráter urgente para analisar o classificam de total e persistente desconhecimento das entidades governamentais sobre a realidade da região fronteiriça com maior circulação de todo o país”.

Na sexta-feira, o Ministério da Administração Interna (MAI) informou que o controlo de pessoas nas fronteiras entre Portugal e Espanha vai manter-se até 01 de março devido à pandemia, passando a existir a partir de segunda-feira mais dois Pontos de Passagem Autorizados (PPA), em Melgaço e Montalegre.

Os pontos de passagem autorizados que funcionam 24 horas por dia ao longo de toda a semana são sete, designadamente Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim.

O PPA de Marvão funciona nos dias úteis das 06:00 às 20:00 e os pontos de passagens autorizados de Monção, Melgaço e Montalegre funcionam nos dias úteis das 06:00 às 09:00 e das 17:00 às 20:00.

“Esta alteração é atirar areia para os olhos dos autarcas e das suas populações, pois não satisfaz em absoluto as pretensões anteriormente expostas, além de manter o calvário de afunilamento de trânsito em Valença-Tui e de o Governo reiterar a indisponibilidade de suportar os custos com mais pontos de passagem autorizados controlados, querendo transpor para os trabalhadores transfronteiriços grande parte desse ónus”, defende o AECT Rio Minho.

O agrupamento europeu adiantou que “apenas algumas horas após ter sido tornada púbica a decisão do MAI, os municípios de fronteira receberam dezenas de ‘e-mails’ de trabalhadores transfronteiriços e de empresários de grandes empresas”.

“Partilhavam o seu testemunho, desgastado e aflitivo, a nível pessoal, económico e profissional por ter de percorrer dezenas de quilómetros, designadamente pela ponte internacional que liga Vila Nova de Cerveira a Tomiño(Galiza), a quinta ponte a nível nacional entre 64 pontos de apoio existentes, se encontrar encerrada”, sustenta o AECT Rio Minho.

O agrupamento europeu adiantou que “vai procurar disseminar esta proliferação de testemunhos de forma a recolher informação de rotinas diárias completamente alteradas, com prejuízos incalculáveis a vários níveis, com o intuito de as compilar e entregar ao senhor Ministro da Administração Interna e restante Governo”.

O organismo garante “não pretender acrescentar mais exceções de passagem àquelas que já estão atualmente autorizadas, mas reivindica “que possa passar-se pelos pontos de passagem anteriormente existentes”.

“Na região Alto Minho/Galiza existem oito travessias – Caminha-A Guarda, Vila Nova de Cerveira-Tomiño, Valença-Tui (ponte nova e ponte Eiffel), Monção-Salvaterra do Miño, Melgaço-Arbo, e São Gregório (Melgaço), e a fronteira da Madalena, no Lindoso, no Alto Minho de ligação à província de Ourense, na Galiza”.

“Se estas travessias terrestres entre ambos os países existem é porque são necessárias para dar continuidade a uma secular e dinâmica relação cultural, social e económica entre estes municípios e as suas gentes. A totalidade destes pontos de passagem desta região, que corresponde a cerca de 70 dos 900 quilómetros da totalidade da fronteira entre Portugal e Espanha, representa perto de 50% das transações e movimentos por via terrestre entre os dois países, e, concomitantemente, com a Europa”, reforça.

No dia 04, durante um protesto simbólico realizado junto à ponte Eiffel, uma das duas travessias sobre o rio Minho que ligam as cidades de Valença e Tui, o diretor do AECT, Fernando Nogueira exigiu ao Governo “respeito” pelos 6.000 trabalhadores transfronteiriços impedidos de cruzar a fronteira em todos os pontos que ligam o Alto Minho à Galiza, em Espanha.

Com sede em Valença, o AECT Rio Minho abrange 26 concelhos: os 10 municípios do distrito de Viana do Castelo que compõe a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra.