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Novo confinamento entra em vigor na sexta-feira

O Governo anunciou esta quarta-feira as medidas de confinamento geral, que vão entrar em vigor às 0h00 da próxima sexta-feira, dia 15 de janeiro, para travar a pandemia de Covid-19.

Portugal vai “regressar ao dever de recolhimento domiciliário” tal como em março e em abril, com uma “única, nova e relevante exceção”. O primeiro-ministro sublinhou hoje a necessidade de “não voltar a sacrificar a atual geração de estudantes” neste novo confinamento. Por isso, “todos os estabelecimentos educativos continuam em funcionamento”, anunciou António Costa no final do Conselho de Ministros.

O teletrabalho vai continuar a ser obrigatório sempre que possível e será aplicada uma multa “muito grave” para quem não cumprir regra. “Para assegurar o cumprimento desta obrigação consideramos como muito grave a coima decorrente da violação da obrigatoriedade do teletrabalho”, disse o governante.

O comércio terá de encerrar, salvo os estabelecimentos autorizados, como mercearias, super e hipermercados e outros, e os restaurantes e cafés só poderão funcionar em take-away ou entrega ao domicílio. 

Em relação às empresas que terão de encerrar durante o período de confinamento, o primeiro-ministro revelou ainda que “o conjunto de medidas económicas vai ser alargado e renovado”, reiterando que todas “as atividades encerradas terão acesso automático ao layoff simplificado”.

Ainda de acordo com o Governo, os espaços culturais fecham e todos os eventos estão proibidos, com exceção dos de campanha eleitoral e as celebrações religiosas.

Os tribunais vão funcionar e os serviços públicos vão continuar disponíveis mediante marcação prévia.

As medidas vão vigorar durante um mês e, segundo António Costa, serão revistas daqui a 15 dias.