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Vem aí novo confinamento geral que deverá durar mais de 15 dias

As medidas relativas ao novo confinamento geral só deverão ser conhecidas a meio da próxima semana, mas o Público avança que deverá entrar em vigor a partir de quinta-feira e que irá durar mais de 15 dias.

A escalada no número de casos de covid-19, com uma média de 9.900 novos infetados nos últimos quatro boletins da DGS, e o enorme aumento da pressão sobre os hospitais vão levar o país novamente para um confinamento rigoroso. Semana decisiva arranca na terça-feira. Medidas deverão entrar em vigor na quinta.

O primeiro passo começou ainda na sexta-feira com uma reunião de emergência com os parceiros sociais e a audição dos primeiros partidos políticos, processo que ficou concluído no sábado. Logo aí se percebeu que o país ia voltar a um confinamento geral, semelhante ao que existiu em março.

O Presidente da República defendeu que não há outra alternativa a não ser voltar a fechar o país.

Marcelo Rebelo assumiu ainda a responsabilidade do fracasso das medidas tomadas no Natal, quando foi permitida a circulação entre concelhos e o horário do recolher obrigatório foi alargado.

Um alívio das medidas que pode ter custado os cerca de 10 mil casos de covid-19 diários registados durante a última semana.

Antes de decidir o figurino final das novas regras, o Governo reúne-se na terça-feira com especialistas no Infarmed, pelas 10h, numa reunião onde desta vez participarão também os candidatos presidenciais. A avaliação mais fina da evolução da pandemia e da capacidade de resposta dos hospitais ajudará a calibrar as medidas.

Seguem-se as formalidades para a renovação do estado de emergência, que terá de ser aprovado pelo Parlamento e assinado pelo Presidente da República, na quarta-feira. No mesmo dia à tarde o Conselho de Ministros aprovará as novas regras, que o primeiro-ministro dará a conhecer ao país e que, segundo o Público, entram em vigor às 0h00 de quinta-feira, dia 14.

As medidas que o Governo está a preparar “passam pelo encerramento de um conjunto de atividades”, como a restauração – que só poderá vender em take away – e o comércio não alimentar, adiantou Pedro Siza Vieira.

Com os encerramentos volta também o lay-off simplificado. Siza Vieira explicou que as empresas fechadas por ordem do Governo, incluindo os restaurantes que só poderão vender para fora, terão acesso àquele regime, tal como na primavera.

Faltam conhecer alguns detalhes, por exemplo se haverá uma exceção para o pequeno comércio, que pôde abrir durante o confinamento em maio, e quais os horários de abertura para os estabelecimentos que vendem bens essenciais, onde se incluem, além dos supermercados, as padarias, as bombas de gasolina ou os quiosques de venda de jornais.

A grande diferença em relação ao confinamento geral de março e abril é que as escolas deverão permanecer abertas. Tem, pelo menos, sido esse o discurso dos governantes.

Uma viagem às medidas impostas naquela altura permite antecipar o regresso do dever de recolhimento domiciliário, em que só se pode sair de casa para ir trabalhar (se as funções não puderem ser desempenhadas em regime de teletrabalho), comprar bens essenciais, por motivos de saúde ou para prestar assistência a familiares. Nessa altura era ainda possível adquirir serviços ou ir ao banco. Não é ainda claro se se este princípio geral poderá ser reforçado com medidas como o recolher obrigatório ou proibição de circulação entre concelhos.

Nos serviços públicos deverá manter-se o regime de atendimento online ou por marcação. Resta saber se, como em março, as lojas do cidadão voltarão a encerrar as portas. Em março foi decretado o encerramento dos locais de culto.

O Público refere hoje que as medidas deverão vigorar durante 15 dias, mas poderão ser estendidas por mais duas semanas em função dos números da pandemia.

O novo estado de emergência apanha as eleições presidenciais, mas haverá uma exceção para que no dia 24 os eleitores possam deslocar-se às urnas para exercer o seu direito de voto.

Segundo adiantou Marcelo Rebelo de Sousa no debate com Ana Gomes, o Governo irá prever que equipas recolham os boletins de voto nos lares, à semelhança do que acontecerá para quem está em isolamento decretado pelas autoridades de saúde.