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Novo estado de emergência arranca esta quarta-feira

O sexto período de estado de emergência em Portugal, que vigora até 23 de dezembro, iniciou-se às 00h00 desta quarta-feira, com um total de 113 concelhos do continente em risco de transmissão de covid-19 extremamente elevado ou muito elevado.

Nestas duas semanas que agora se iniciam, até às 23h59 de 23 de dezembro, não há proibição de circulação de concelhos em todo o continente e mantêm-se regras mais apertadas para os territórios de risco extremamente elevado (35 concelhos) e muito elevado (78), incluindo a proibição de circulação na via pública entre as 13h00 e as 05h00 nos fins-de-semana de 12 e 13 e de 19 e 20. Nestes dias, os estabelecimentos comerciais apenas podem funcionar entre as 08h00 e as 13h00. A restauração pode funcionar depois desse horário, mas apenas para take-away e entregas ao domicílio.

São consideradas exceções ao fecho às 13h00 os estabelecimentos de venda a retalho de produtos alimentares, bem como naturais ou dietéticos, de saúde e higiene que disponham de uma área de venda ou prestação de serviços igual ou inferior a 200 metros quadrados, com entrada autónoma e independente a partir da via pública.

Nos dias úteis, o período de recolhimento domiciliário nestes 113 municípios inicia-se apenas às 23h00 e os estabelecimentos comerciais têm de encerrar até às 22h00. Os restaurantes, equipamentos culturais e instalações desportivas devem encerrar até às 22h30 (estabelecimentos de restauração podem funcionar até à 01h00, mas apenas para entregas ao domicílio).

Já nos concelhos de risco elevado (que ascendem agora a 92) mantém-se até ao dia 23 a proibição de circulação na via pública, com o respetivo dever geral de recolhimento domiciliário, entre as 23h00 e as 05h00 de todos os dias. As regras para restaurantes, estabelecimentos comerciais, instalações desportivas e equipamentos culturais são as mesmas do que no níveis de risco extremamente elevado e muito elevado.

Níveis de risco no Alto Minho

No Alto Minho, que inclui 10 municípios, um concelho está em risco “extremamente elevado” (mais de 960 novos casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias), designadamente Valença, e cinco estão em risco “muito elevado” (entre 480 e 960 novos casos por cem mil habitantes), nomeadamente Arcos de Valdevez, Caminha, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo. Estes seis concelhos obedecem a medidas mais severas.

Existe ainda um nível intermédio, com restrições mais moderadas, onde se encontram os concelhos de Melgaço, Monção e Vila Nova de Cerveira, e um nível de concelhos em que apenas se mantêm em vigor as medidas gerais do estado de emergência que abrangem todo o território nacional. No distrito de Viana do Castelo, apenas Paredes de Coura desceu do risco “elevado” para risco “moderado”.

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