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Câmara de Cerveira propõe isenção temporária de taxas a feirantes

A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira propõe isentar, na totalidade, o pagamento das taxas da feira semanal, enquanto vigorar o estado de emergência e o concelho integrar a lista de elevado risco.

Em comunicado, a autarquia adianta que “a medida, de caráter excecional e temporário, e já praticada durante a durante a primeira vaga de Covid-19 terá de ser discutida e votada na próxima Assembleia Municipal, por ser da sua competência”.

A proposta, aprovada por unanimidade em reunião do executivo da passada sexta-feira,  prevê “considerar como justificadas as faltas daqueles feirantes que, por força das restrições de circulação impostas, não realizem a feira semanal no período mencionado”.

Na nota enviada à imprensa, a Câmara Municipal explica que as medidas recentemente aplicadas para travar o contágio de Covid-19 “afetam o normal período de funcionamento da feira semanal que decorre aos sábados, ao longo de todo o dia” e a presente proposta “atenta ao impacto negativo que a pandemia está a ter na atividade dos feirantes”.

A autarquia informa ainda que, à semelhança do que acontece desde 2015, aprovou “a manutenção de cobrar apenas 48 feiras realizadas por ano”.