Andreia FerreiraO Parlamento aprovou, esta sexta-feira, o uso obrigatório de máscara em espaços públicos.
A proposta determina a obrigatoriedade do uso das máscaras a pessoas com mais de dez anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas, “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”.
De acordo com o documento, a medida estará em vigor durante 70 dias e poderá ser renovada. A aplicação de coimas entre 100 e 500 euros para os incumpridores está também prevista no diploma, que segue agora para a Presidência da República para promulgação e entrará em vigor no dia seguinte à publicação em Diário da República.
