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Docapesca aberta a entendimento com pescadores de Vila Praia de Âncora sobre venda em lota

A Docapesca disse esta quinta-feira estar “disponível” para “analisar” com os pescadores de Vila Praia de Âncora, Caminha, os termos do contrato das bancas do mercado de segunda venda, de “forma a chegar a um entendimento entre as partes”.

Na quarta-feira, o presidente da Associação de Pescadores de Vila Praia de Âncora, Vasco Presa, acusou a Docapesca de ter “modificado unilateralmente” os termos do contrato das bancas do mercado de segunda venda, afetando “muitíssimo” o rendimento da classe.

Esta quinta-feira, em resposta escrita a um pedido de esclarecimento enviado na quarta-feira pela agência Lusa, a Docapesca explicou que “os títulos de licença têm a mesma redação, desde que a jurisdição do espaço foi atribuída à empresa e que começaram em 2014.

“São títulos anuais, emitidos de acordo com a Lei da Água, sendo que as bancas são ocupadas por proprietários ou representantes de embarcações de Vila Praia de Âncora”, especifica a empresa.

Sobre a redução dos rendimentos dos pescadores, a Docapesca explicou que “a lota de Vila Praia de Âncora teve de facto, uma redução nas vendas de 23,5% e da quantidade capturada em cerca de 22% durante o primeiro semestre de 2020, situação similar a alguns portos de pesca, em resultado do contexto atual de pandemia”.

“No final de 2019, as vendas tinham registado um aumento de 38% face ao ano anterior”, acrescenta, garantido que a empresa “fica disponível para analisar a eventual exposição a apresentar pela associação local, de forma a chegar a um entendimento entre as partes”.

Na quarta-feira, Vasco Presa disse: “a Docapesca alterou o contrato, no que diz respeito ao mercado de segunda venda, sem se reunir connosco, sem pedir pareceres, de forma absolutamente unilateral”.

“As bancas são licenciadas como apoio ao titular da embarcação, mas não está definido que tipo de apoio. Anteriormente, a banca era atribuída à embarcação, apenas para a venda do peixe da pesca local. Este modelo de mercado de segunda venda foi criado para ajudar a pesca local, mas ao mudar uma palavra, a Docapesca mudou todo o contexto, o que está a gerar um problema gravíssimo”, afirmou.

Vasco Presa garantiu que “os pescadores estão a viver “problemas muito graves”. “Temos problemas gravíssimos nos rendimentos dos pescadores. Se juntarmos a este os problemas causados pela pandemia de Covid-19 e o assoreamento da barra, a frota está a ser muitíssimo afetada e a Docapesca está a fugir à responsabilidade. Há um problema gravíssimo nas vendas e, por isso, estamos a pensar parar a frota no final de agosto. A frota da sardinha já está parada porque não é rentável. Vem sardinha de fora. Há alguns armadores que foram trabalhar para fora porque não tinham rendimentos, e sem rendimento não há tripulações”, sustentou.

No portinho de Vila Praia de Âncora, operam, segundo Vasco Presa, cerca de 30 embarcações de pesca tradicional e “entre 60 a 70 pescadores”.