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Segunda revisão do PDM de Cerveira apresentada nas freguesias do concelho

A Câmara de Vila Nova de Cerveira informou esta quarta-feira que a equipa técnica responsável pela segunda revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) vai percorrer todas as freguesias do concelho para apresentar as regras implícitas ao processo e esclarecer dúvidas, quer da parte dos autarcas locais quer da própria população.

Em comunicado, a autarquia adianta que “as 11 reuniões descentralizadas vão procurar abordar os objetivos e o enquadramento da revisão em causa, a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos de Ordenamento do Território e do Urbanismo, o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, os Critérios de Classificação e Reclassificação do Solo, a metodologia, o plano de trabalho e o faseamento, além do espaço para intervenções e esclarecimentos”.

Ainda de acordo com o município, as reuniões terão lugar nos salões das juntas de freguesia, estando sujeitas às regras de lotação máxima dos edifícios, e seguem uma calendarização específica. No dia 13 de julho, vai decorrer em Sapardos (15h30), em Candemil e Gondar (JF Candemil – 17h00), e em Mentrestido (18h30); a 14 de julho, em Campos e Vila Meã (JF Campos – 14h00), Vila Nova de Cerveira e Lovelhe (JF Lovelhe – 15h30), Reboreda e Nogueira (JF Reboreda – 17h00) e Loivo (18h30); no dia 15 julho, em Gondarém (17h00) e Sopo (18h30); e para finalizar, a 20 de julho, em Cornes (09h30) e Covas (11h00).

Publicada, a 9 de abril, em Diário da República, a segunda revisão do PDM de Vila Nova de Cerveira assenta numa estratégia de desenvolvimento local, que identifica como principais objetivos a estratégia de promoção das atividades económicas, de acolhimento empresarial, o reforço das políticas de habitação municipal, privilegiando a reabilitação do edificado devoluto. Prevê ainda a valorização dos espaços naturais através da criação da Paisagem Protegida Regional, a promoção da resiliência económica e social, capacitando o território para as adaptações necessárias num contexto de alteração do paradigma económico-social, a integração de medidas de adaptação às alterações climáticas, ao nível dos conteúdos e do normativo dos planos territoriais e uma gestão inteligente do território através da transformação digital.

O PDM de Vila Nova de Cerveira entrou em vigor em 1995 e sofreu a primeira revisão em 2012.