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Câmara convida bancos em Caminha a proporem empréstimos para plano de recuperação

A Câmara Municipal de Caminha convidou entidades bancárias, com balcão no concelho, a apresentarem proposta para dois empréstimos, de médio e longo prazo, para sustentar o plano de recuperação que a maioria socialista irá apresentar até ao fim do mês.

Em declarações hoje à agência Lusa, o presidente da autarquia explicou que “o convite a enviar às entidades bancárias foi aprovado na segunda-feira em reunião camarária”, sendo que o montante global dos dois empréstimos ronda os 9,5 milhões de euros.

“Um dos empréstimos, no valor de 4,3 milhões de euros, destina-se a pagar dívida a fornecedores e para podermos realizar a totalidade do capital social da Polis Litoral Norte, que está em processo de liquidação. O outro empréstimo, no valor de 5,2 milhões euros, é para podermos comprar os 51% do capital social que os privados detêm na Parceria Público-Privada (PPP) das piscinas de Vila Praia de Âncora. Ambos os empréstimos  deverão ser pagos em 14 anos”, explicou.

Segundo Miguel Alves, “estes empréstimos estão incluídos numa estratégia mais global que passa pela prossecução de um Plano de Saneamento Financeiro que devolva a autonomia e equilíbrio às contas municipais, condição fundamental para o futuro do concelho”. 

Em causa, está, segundo Miguel Alves, o plano de recuperação financeira municipal, previsto na lei n.º53/2014, que irá apresentar ao executivo municipal, para resolver o “caos” que herdou do anterior executivo do PSD.

“Tivemos de aumentar receita (através do IMI, IRS e da fatura da água), diminuir despesa (com cortes em diversos sectores que têm permitido poupar mais de um milhão de euros, por ano, relativamente ao que acontecia nos mandatos do PSD e, agora, vamos avançar para a contração destes dois empréstimos que nos permitirão pagar aos fornecedores e adquirir a totalidade das piscinas de Vila Praia de Âncora, resolvendo um negócio ruinoso feito pelo PSD que custará 19 milhões de euros até 2033, se não fizermos nada”, disse.

Já o PSD na Câmara de Caminha, em comunicado, referiu que, “ao fim de seis anos de gestão socialista, a situação torna-se insustentável e Miguel Alves tem de recorrer a ajuda financeira para fazer face a mais de 13 milhões de dívidas a fornecedores”.

“Em reunião da câmara de 07 de outubro, os vereadores do PSD Caminha pediram ao presidente da câmara a relação atualizada dos encargos assumidos com fornecedores e ainda por pagar. Na listagem fornecida é possível constatar uma dívida a fornecedores no valor de 13.624.073,54 euros, e sem dinheiro em bancos”, refere a nota dos vereadores José Manuel Presa, Paulo Pereira e Liliana Silva.

Na nota, os vereadores social-democratas acrescentam que “se a câmara estivesse realmente mal quando o PSD saiu da governação em 2013, não deixaria mais de dois milhões de euros em depósitos, Miguel Alves não baixaria impostos e tarifas da água em 2014 e, ainda, não veríamos a situação financeira a agravar-se ano após ano, chegando à obrigatoriedade de recorrer ao saneamento financeiro após seis anos de governação”.