Vila Nova de Cerveira “não baixa a guarda” contra o lítio

O presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira disse hoje que o Alto Minho “não pode baixar a guarda” contra a prospeção de lítio, apesar do Governo ter retirado a Serra d’Arga do concurso nacional que vai lançar.

Na quarta-feira, numa audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, o ministro do Ambiente e da Transição Energética disse ter sido decidido retirar do concurso para a prospeção de lítio os sítios da Rede Natura 2000.

“Já é público o que vou dizer. Na análise e discussão que está a ser feita pelas autarquias vamos retirar também os Sítios da Rede Natura 2000, que é exatamente a Serra d’Arga”, afirmou João Pedro Matos Fernandes na resposta à interpelação da deputada do PSD Liliana Silva, eleita pelo distrito de Viana do Castelo.

Para o autarca independente de Vila Nova de Cerveira, Fernando Nogueira, “as declarações e o compromisso do ministro representam um passo muito importante, no sentido de ir ao encontro dos anseios e vontade da população de Vila Nova de Cerveira e da Serra d’Arga”, mas considerou que a região “não pode baixar a guarda, nem ficar descansada com esta informação”. 

“Precisamos de garantias mais concretas e consolidadas”, sustentou.

Em junho, a Câmara de Vila Nova de Cerveira pronunciou-se desfavorável à prospeção de lítio na Serra d’Arga na sequência de um pedido de parecer da Direção-Geral de Energia e Geologia.

Em comunicado, a autarquia liderada por Fernando Nogueira invocou como principais motivos daquela posição “o pouco conhecimento do processo, o facto de ser um assunto ainda pouco amadurecido e, acima de tudo, o perímetro bastante significativo para a freguesia de Covas”.

Também os presidentes das Câmaras de Caminha (PS) e Ponte de Lima (CDS-PP) congratularam-se hoje com a decisão do Governo, mas garantiram que irão continuar a contestar o projeto noutras zonas limítrofes. 

Em resposta escrita a um pedido de esclarecimento enviado pela Lusa, o presidente socialista da Câmara de Caminha, Miguel Alves, disse que “a retirada da Serra d’Arga das áreas de prospeção de lítio é uma boa notícia” para aquele concelho e para o Alto Minho.

“Com a exclusão do território em Rede Natura 2000, ganhámos a batalha da Serra d’Arga mas também de todo o território da bacia hidrográfica do Âncora, do sapal do Coura, da costa atlântica e do estuário do rio Minho”, sustentou.

Com aquela “parte resolvida”, Miguel Alves disse que irá “continuar o trabalho de salvaguarda do resto do território”, apontando “duas linhas de ação”.

“Candidatar a Serra d’Arga a Área Protegida de Âmbito Regional – de modo a alargar os limites de proteção a mais freguesias – e mantendo exigência ambiental máxima para as restantes situações, quer através da reivindicação de pareceres obrigatórios do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), quer através da imposição de um Estudo de Impacto Ambiental Positivo”, especificou.

Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara de Ponte de Lima, Victor Mendes, também se congratulou com a decisão do Governo, mas afirmou que o concelho “não fica tranquilo”.

“No âmbito do concurso a ser aberto brevemente pelo Governo há uma área bastante significativa que fica fora da Rede Natura 2000 e que está abrangida. Só 10% do território de Ponte de Lima está inserido na Serra d’Arga, o restante fica situado nas zonas limítrofes e essas são abrangidas por esse concurso”, reforçou o autarca do CDS-PP.

Para Victor Mendes, “à partida, a parte referente à Serra D’Arga está resolvida”, mas o projeto previsto “é muito mais do que isso”.

“Temos de nos continuar a opor”, disse, destacando que, na quarta-feira, a Câmara de Ponte de Lima aprovou por unanimidade um parecer desfavorável à prospeção e pesquisa de lítio na Serra d’Arga, no âmbito de uma audição da Direção-Geral de Energia e Geologia.

A Lusa tentou obter a reação do presidente da Câmara de Viana do Castelo (PS), que também já anunciou publicamente a oposição ao projeto de prospeção de lítio, mas ainda sem sucesso.

Ponte de Lima, Viana do Castelo e Caminha iniciaram um projeto intermunicipal, intitulado “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora”, que pretende alcançar a classificação da Serra d’Arga como Área Protegida, como forma de travar aquele projeto de prospeção de minerais.

Fonte: Lusa