Andreia FerreiraA Câmara de Monção informou, esta terça-feira, que, ao longo do ano, vai apoiar com mais de meio milhão de euros a atividade de mais de meia centena de associações do concelho.
Em comunicado enviado à agência Lusa, o município liderado por António Barbosa destacou que a maior fatia daquele montante se destina a apoiar o funcionamento das coletividades do concelho (417.300,00 euros, seguindo-se a realização de eventos (107.740,00 euros) e apoio ao transporte (27.254,00 euros).
“As atividades desenvolvidas pelas associações contribuem para garantir visibilidade ao nosso concelho. A nossa função é apoiá-las de uma forma justa e responsável, de acordo com o mérito, o interesse público e a capacidade de atração de cada coletividade”, sustentou o autarca António Barbosa, citado na nota.
O montante global – 552.294,00 euros – foi aprovado em reunião camarária e ratificado na última sessão da Assembleia Municipal de Monção.
Na nota, a autarquia explica que “a definição dos montantes a atribuir a cada associação assenta num conjunto de regras a cumprir, passando a comparticipação a depender do mérito e do interesse público da atividade desenvolvida”.
“A comparticipação municipal não poderá ser superior a 50% do orçamento/plano de atividades apresentado pela associação para o ano em curso. Caso não tenha a situação tributária ou contributiva regularizada, a associação não poderá celebrar protocolo de colaboração com o município, ficando vedada qualquer transferência financeira”, especifica.
Segundo a Câmara de Monção, a decisão camarária de atribuição do montante global foi antecedida de “um período de apresentação de candidaturas, tendo cada associação preenchido um formulário enviado pela autarquia”, seguido da “análise dos dados reportados” e, por fim a elaboração do relatório final”, apreciado e votado na reunião do executivo municipal.
Fonte: Lusa
