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Situação económica de Ponte da Barca origina quotas em atraso à Turismo do Norte

O Presidente da Câmara de Ponte da Barca apontou hoje a “fragilidade económica” da autarquia, para justificar a falta de pagamento de quotas anuais à Turismo do Porto e Norte, que exclui o município das eleições de dia 18.

“Lamentavelmente, gostaria de ter as quotas pagas à Turismo do Porto e Norte, como gostaria de ter as quotas aos fornecedores, às associações do concelho e ter em dia os protocolos assumidos com os presidentes de junta de freguesia, mas não é essa a realidade. Isto é um reflexo da nossa fragilidade económica”, afirmou Augusto Marinho.

Ponte da Barca está entre os nove municípios do Norte excluídos das eleições da Turismo do Porto e Norte (TPNP) por quotas por pagar.

O autarca social-democrata, que respondia à interpelação de um munícipe, feita no período antes da ordem do dia da primeira reunião ordinária do executivo municipal de 2019, disse que “se o município tivesse uma situação financeira melhor, as quotas estariam pagas”.

“A nossa situação financeira é muito delicada e tivemos que fazer opções, pagar o que era urgente. Privilegiámos o pagamento a fornecedores, às nossas associações e às juntas de freguesia com protocolos em atraso”, sustentou.

Augusto Marinho adiantou que “as quotas estão atraso entre 2014 a 2018 e que, esta semana, a autarquia recebeu daquela entidade regional um pedido de pagamento das quotas do ano passado”.

Explicou que, além daquele pedido, o município recebeu “outros dois, um em 2016 e outro em 2017”, e referiu, em resposta à bancada do PS no executivo, que “a Câmara de Ponte da Barca não recebeu nenhuma comunicação que ia perder capacidade de votação”, por ter as quotas em atraso.

A bancada socialista na Câmara de Ponte da Barca, pela voz do Vereador Pedro Sousa Lobo, lamentou que “a dívida do município sirva de justificação para tudo”, realçando que “o valor da quota a anual à Turismo do Porto e Norte orça em 1.500 euros”.

“Faz aqui um alarme como se fosse uma verba significativa”, disse.

A falta de pagamento de quotas anuais eliminou nove dos 86 Municípios do Norte do caderno eleitoral e, por isso, não podem participar nas eleições da Turismo do Porto e Norte de Portugal.

Em entrevista telefónica à agência Lusa, Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da mesa da Assembleia Geral da Turismo do Porto e Norte de Portugal (AG/TPNP), explicou que alguns municípios não estão incluídos no caderno eleitoral para as próximas eleições antecipadas da TPNP, marcadas para 18 de janeiro, porque “estavam em falta com pagamento de quotas”.

“A mim compete-me aplicar o regulamento eleitoral dos estatutos da TPNP e há municípios que estão em dívida e tinham de ter pago até 30 dias antes da marcação das eleições”, explicou Vítor Rodrigues, lamentando que os autarcas estejam agora surpreendidos.

Os municípios excluídos do caderno eleitoral são os de Boticas, Mirandela, Carrazeda de Ansiães, Celorico de Basto, São João da Pesqueira, Penafiel, Ponte da Barca, Vila Flor e Murça, segundo apurou a Lusa junto de fontes da TPNP e dos próprios autarcas envolvidos.

Das mais de 130 entidades privadas que são membros da TPNP, apenas 39 estão incluídas no caderno eleitoral.

A marcação de eleições antecipadas na TPNP está agendada para 18 de janeiro, sendo que as duas candidaturas que se apresentaram a sufrágio foram “chumbadas” devido a “assuntos jurídicos” e apoios de “câmaras municipais”.

Melchior Moreira foi destituído de Presidente da Comissão Executiva da TPNP e está em prisão preventiva desde o final de 2018 no âmbito da Operação Éter, uma investigação em curso da Polícia Judiciária sobre uma alegada viciação de procedimentos de contratação pública.

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