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PS/Valença contra adesão do município a empresa de águas do Alto Minho

O PS na oposição em Valença manifestou-se hoje contra o envolvimento do Município numa parceria com congéneres do Alto Minho e o Estado para a gestão multimunicipal dos sistemas, em baixa, de água e saneamento.

Em comunicado, a concelhia do PS considera que aquela parceria, “terá forte impacto nos bolsos dos valencianos com o aumento substancial do valor da sua fatura mensal”.

“A Concelhia de Valença do Partido Socialista é rotundamente contra a opção assumida pelo município de Valença [liderado pelo PSD] de integrar uma parceria multimunicipal com a Águas de Portugal para a gestão dos sistemas em baixa de água e saneamento”, lê-se na nota enviada à imprensa.

Em causa está a proposta de criação da empresa Águas do Alto Minho, de gestão das redes de água, em baixa, e do saneamento, detida em 51% pela Águas de Portugal (AdP) e, em 49%, pelos dez municípios da região.

Contactado pela agência Lusa, o presidente social-democrata da Câmara, Jorge Mendes, adiantou que o assunto ainda não foi submetido à apreciação do executivo municipal, o que deverá acontecer na próxima semana.

Dos dez concelhos do distrito de Viana do Castelo, três – Ponte da Barca (PSD), Monção (PSD) e Melgaço (PS) – chumbaram a constituição daquela parceria.

O PS de Valença justifica a oposição àquela parceria com “o aumento exponencial que a tarifa da água sofrerá ao longo dos próximos anos”, com a “centralização dos futuros serviços em Viana do Castelo”, e a “ausência de investimento na ampliação dos sistemas de água e saneamento por parte da parceria, sendo que esses investimentos ficarão a cargo do Município de Valença”.

Para o PS, esta parceria multimunicipal “é prejudicial aos interesses de Valença e dos Valencianos, posição que adiantou ter já assumido nos respetivos órgãos autárquicos, “garantindo que reafirmará a sua oposição nas próximas reuniões do executivo e da Assembleia Municipal onde se perspetiva a discussão e votação definitiva deste acordo”.

Anteriormente à Lusa, o presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, que é também presidente da Câmara de Viana do Castelo, referiu que “se algum Governo quiser privatizar a Águas de Portugal”, a fusão dos sistemas, atualmente em estudo, fica sem efeito.

“Se algum Governo quiser privatizar a empresa Águas de Portugal, esta parceria cai, ficando os municípios novamente com a gestão das redes”, assegurou José Maria Costa.

O socialista afirmou que “o modelo de gestão desta parceria vai permitir aos municípios continuar a influenciar as suas decisões”.

“Compete aos municípios, através da comissão de parceria – que integra dois representantes das autarquias, dois da Águas de Portugal e um nomeado por ambos -, aprovar os investimentos a fazer e, consequentemente, os tarifários a aplicar. As redes de distribuição de água são e continuarão a ser pertença dos municípios e não serão nunca alienáveis”, sustentou.

Para o autarca, “esta solução é uma solução de futuro, uma vez que vai permitir criar uma empresa sustentável e robusta, capaz de resolver os problemas infraestruturais que afligem hoje a maioria dos concelhos”.