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Maioria em Melgaço aposta no investimento e oposição antevê “mão-cheia de nada”

 

O orçamento da Câmara de Melgaço para 2018, de 19,5 milhões de euros, reflete uma “forte aposta” no investimento, refere a liderança socialista, mas a oposição PSD/CDS, que votou contra, diz tratar-se de “uma mão-cheia de nada”.
Em comunicado hoje enviado à agência Lusa, o gabinete do presidente do município, Manoel Batista (PS), explicou que do montante global para 2018 (que representa uma diminuição de cerca de 300 mil euros em relação ao ano anterior), oito milhões de euros serão “para a concretização de obra”.
“Oito milhões de euros é o valor do investimento para 2018 e, 60% deste investimento, será afetado à criação de infraestruturas que visam melhorar o bem-estar da população. As maiores fatias destinam-se ao saneamento básico, abastecimento de água e a despesa na área social”, explicou o município.
Já a coligação PSD/CDS “Prá Frente Melgaço” sublinhou que “dos oito milhões de euros previstos para o investimento não há certeza da sua execução já que mais de 3,5 milhões estão por assegurar”.
“São investimentos que ficam completamente dependentes dos fundos comunitários, o que significa que, caso não sejam garantidos não haverá obra. É uma mão cheia de nada”, afirmou à Lusa o porta-voz da oposição, Albano Domingues.
Segundo aquela autarquia o orçamento para 2018, aprovado por maioria em Assembleia Municipal realizada no sábado, integra “intervenções em áreas como as acessibilidades na zona rural e urbana, o desenvolvimento económico local, os equipamentos educativos, desportivos e de lazer e o reforço das infraestruturas tecnológicas”.
“Teremos um desenvolvimento sustentável, melhoria da qualidade de vida, criação de oportunidades e o crescimento socioeconómico como pedras angulares para o desenvolvimento de novas iniciativas”, afirmou o presidente da Câmara, o socialista Manoel Batista, citado naquela nota.
O município justificou aquelas apostas “com a atual conjuntura económica do país e com a alteração do paradigma de recessão-estagnação vivido num presente recente”.
“Numa altura em que o país alterou o seu rumo porque colocou em primeiro lugar as pessoas, em que o desemprego continua a diminuir, em que o Produto Interno Bruto (PIB) alcançou valores marcantes e inéditos para a última década e o défice se tornou uma realidade mais confortável do que até aqui, também a autarquia de Melgaço ruma na mesma direção”.
Para a coligação PSD/CDS o documento “fica aquém do que seria o desejável, expectável e necessário” para o concelho.
“Apesar de invocar a atual conjuntura do país os números finais do Orçamento para 2018, quer do lado da receita, quer do lado da despesa, são inferiores aos de 2017”, disse Albano Domingues.
O responsável lamentou ainda que “ao nível da política fiscal, o município mantenha as taxas de IMI e IRS inalteradas.
“No caso do IMI mantém-se uma taxa de 0,32% quando defendemos a opção pelo mínimo legal, 3% e, no que diz respeito ao IRS, o município não prescinde dos 5% a que tem direito, não obstante a curva demográfica descendente muito preocupante que o concelho apresenta. A redução de impostos seria importante para ajudar a fixar população”, destacou.