Andreia FerreiraA discussão pública sobre o Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Peso, na freguesia de Paderne, em Melgaço, foi iniciada esta terça-feira.
Em comunicado, a Câmara de Melgaço adianta que,”a partir de 6 de setembro e até dia 25 do mesmo mês, estará aberto o período de discussão pública da Proposta do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Peso (PPRUP)”.
De acordo com a autarquia, durante o período de discussão pública, os interessados podem consultar a proposta na página oficial do município na Internet, encontrando-se o processo disponível na Divisão de Planeamento e Gestão Territorial da Câmara de Melgaço.
As reclamações, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento podem ser apresentados “através de um impresso próprio que pode ser obtido no Balcão Único ou na página oficial do município” e devem ser dirigidas ao presidente da Câmara Municipal.
Segundo informação disponível na página do município, um plano de pormenor “desenvolve e concretiza em detalhe as propostas de ocupação de qualquer área do território municipal”. Estabelece “regras para a edificação e a disciplina da sua integração na paisagem, a localização e a inserção urbanística dos equipamentos de utilização coletiva e a organização espacial das demais atividades de interesse geral”.
A área de intervenção do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Peso “compreende 54 hectares, dos quais mais de metade são constituídos por prédios rústicos de ocupação agrícola e mato”.
