LusaA Câmara de Viana do Castelo instruiu 400 processos de contraordenação, entre janeiro e setembro, por deposição indevida de resíduos, foi hoje divulgado.
Os autos de notícia foram levantados pelos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC), “na sequência das ações de fiscalização realizadas no concelho”.
Os “infratores identificados serão alvo de processos de contraordenação, puníveis com coima, nos termos da legislação em vigor e do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Município de Viana do Castelo”.
A “par destas ações, os SMVC têm também apostado numa maior articulação com as Juntas e Uniões de Freguesia do concelho, para promover boas práticas na gestão de resíduos, prevenir e identificar comportamentos indevidos e garantir o correto encaminhamento dos materiais recicláveis”.
As ações de fiscalização “integram o plano dos SMVC para combater o abandono de lixo na via pública, com especial ênfase nas zonas onde são registadas ocorrências mais recorrentes, nomeadamente fora de contentores ou na envolvente dos ecopontos”.
O “objetivo é combater a deposição ilegal de resíduos, responsabilizar os infratores e contribuir para a melhoria da limpeza e da qualidade do espaço público”.
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