Altominho.tvA Câmara de Caminha (PSD) aprovou o orçamento para 2026, superior a 35,3 milhões de euros, com a abstenção do PS, que considerou o documento como “o primeiro da maioria de direita”.
A coligação O Concelho em Primeiro (PSD/CDS-PP/PPM) elegeu nas eleições autárquicas de 12 de outubro quatro mandatos, mais um do que em 2021, e obteve 43,34%.
O PS perdeu a Câmara que liderava desde 2013 e a lista encabeçada por Rui Lages, que substituiu o presidente da autarquia Miguel Alves quando este foi para o Governo, obteve 43,05% dos votos, elegendo três vereadores, menos um do que nas anteriores autárquicas.
O orçamento aprovado supera em 9,5 milhões de euros o deste ano.
Em nota enviada hoje à Lusa, o PS justifica o sentido de voto por “ser importante garantir as condições de governabilidade da Câmara Municipal, colocando sempre o interesse do concelho em primeiro lugar”.
“Esta posição não corresponde, contudo, a um cheque em branco. O Partido Socialista continuará a fiscalizar com rigor a atividade municipal e as opções políticas do executivo”, acrescentam os socialistas.
Para a presidente da Câmara de Caminha, no distrito de Viana do Castelo, citada numa nota enviada às redações, “este é um orçamento a olhar para o concelho como um todo, respeitando cada munícipe e cada freguesia”.
Liliana Silva refere que este é o seu primeiro orçamento, “o orçamento possível, feito em três semanas”.
“O contexto atual coloca-nos algumas dificuldades e que dizem respeito aos financiamentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que terminam em junho de 2026, nomeadamente para a habitação social. É um orçamento que carrega o peso de decisões anteriores”, adianta.
A autarca da Aliança Democrata (AD) considera que este orçamento “já é uma lufada de ar fresco em várias matérias, como por exemplo na definição de novos projetos, melhoria das condições de vida dos caminhenses, preocupação com a atividade empresarial do concelho de Caminha, captação e valorização de ideias dos jovens para o processo, preocupação com os mais idosos e com todos os que mais precisam”.
“A política fiscal do município contará com descidas importantes no que diz respeito ao IMI, promovendo a discriminação positiva do IMI para a Serra D’Arga, fixando os valores no mínimo e a descida de 0,01%, como sinal claro de um processo que durante o próximo ano será trabalhado para que a descida seja contínua ao longo dos anos”.
“As taxas de IMI para o ano 2026 são para os prédios rústicos de 0,8% e para os prédios urbanos 0,39%. A participação variável no IRS relativa aos rendimentos do ano 2026 será de 4,5%”, referiu.
A educação, apoio às freguesias, ação social, saúde, economia, com uma candidatura a uma nova zona empresarial, entre Argela e Vilar de Mouros, são outras das prioridades para 2026.
No que diz respeito a ligações novas, Liliana Silva adianta que “já está a ser tratado com a Infraestruturas de Portugal (IP) “a ligação pedonal junto à ponte do rio Coura por forma a melhorar as condições de segurança daquele acesso”.
“Vai também iniciar-se o estudo, promovido pela IP, para analisar a viabilidade e possibilidades de ligação rodoviária efetiva entre Caminha e La Guardia. A ligação junto a Coura de Seixas, pela passagem de nível, está a ser articulada e entrará já no ano de 2026 a sua efetivação”, acrescenta.
O PS salienta que “a Câmara Municipal terá ao seu dispor mais de 35 milhões de euros, o maior orçamento de sempre”, mas considera que no que toca aos impostos municipais, “o atual executivo defraudou as expectativas criadas”.
“Aguardamos agora pela implementação de boas políticas públicas. A senhora presidente dispõe de todas as condições para realizar um bom mandato”, realça o PS.
