LusaO presidente da Câmara de Valença lamentou que no atual momento político, o processo de regionalização “parece não ser uma prioridade”, considerando ser uma “discussão cada vez mais urgente”, para que o país cresça todo à mesma velocidade.
“Esta é uma discussão cada vez mais urgente, para colocarmos o país a crescer à mesma velocidade e fazer valer tanto os anseios de um cidadão português do Alto Minho, de Trás-os-Montes ou do Algarve, como os de um cidadão das áreas metropolitanas do Porto ou Lisboa. Contudo, o processo da regionalização parece não ser, neste momento político, uma prioridade, o que lamento”, afirmou José Manuel Carpinteira.
Na semana passada, a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assumiu que no atual mandato autárquico, até 2025, não existem condições políticas para avançar com a regionalização.
“Nós somos pragmáticos e percebemos que neste mandato autárquico não vai haver condições para avançar com a regionalização”, disse Luísa Salgueiro em entrevista à Lusa, em vésperas do XXVI Congresso da ANMP, que se realiza no dia 30, no Seixal (distrito de Setúbal).
Em julho, o presidente do Conselho Regional do Norte, Nuno Vaz, pediu, na abertura do Seminário Estratégia Norte 2030, um “novo impulso” à agenda da descentralização, tanto quanto à regionalização, às finanças locais, ou a orgânicas administrativas.
O autarca socialista de Valença, que falava a propósito da apresentação pública do livro “Regionalização e Descentralização em Portugal: Reforma do Estado, Aprofundamento da Democracia e Desenvolvimento”, na terça-feira, às 18h00, em Valença, adiantou que “urge avançar com uma reorganização administrativa do país, assente numa verdadeira e assertiva regionalização”.
“Que vá além da descentralização de competências que o Governo tem promovido para os municípios, algumas vezes sem correspondência no envelope financeiro para assegurar a sua concretização”, frisou.
Para José Manuel Carpinteira, “a criação de regiões administrativas, com poder descentralizado e mais próximo das populações, com a profissionalização da administração pública e o reforço da transparência da relação do Estado com as entidades regionais, de todo o território nacional, será decisiva para fomentar a coesão territorial e social”.
“A estrutura operativa do Estado, em Portugal, é demasiado centralista e pouco sensível às desigualdades territoriais e às necessidades específicas das populações das regiões mais afastadas do poder central. Consequentemente, a coesão territorial e social estará sempre comprometida, sem atingir o seu expoente máximo”, argumentou.
