Marta FernandesArrancam em março os trabalhos da Associação de municípios da Serra d’Arga, constituída por Caminha, Ponte de Lima, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira, de modo a garantir a proteção do território que será classificado como Paisagem Protegida.
O primeiro “grande desafio é a formalização da Paisagem Protegida Regional da Serra D’Arga”, diz Rui Lages, atual Presidente da Câmara de Caminha, em declarações à Lusa. O autarca socialista acrescenta que esse é o principal objetivo, dizendo que “este será o grande foco de atuação nos primeiros tempos” da associação.
Rui Lages explica que “os passos formais que ainda faltam dar para dar constituição da associação”, referindo-se à implementação dos órgãos sociais, vão trazer “legitimidade” à nova associação que pretende classificar a Serra d’Arga como Paisagem Protegida Regional junto do Governo.
O autarca que vai assumir a liderança no primeiro ano da associação adianta que os municípios estão “convictos que no decurso do mês de março, os órgãos possam estar empossados, todos com as suas atribuições e competências e a trabalhar em prol da Serra d’Arga, na sua defesa, proteção, conservação e na realização de estudos”
A associação foi constituída oficialmente, em cartório, no dia 28 de janeiro deste ano, onde a presidência será assumida pelos quatro presidentes da câmara que a integram, de forma rotativa, anualmente.
“Ainda faltam alguns passos essenciais” para conseguir a classificação, mas “muito trabalho também já está feito”, acrescenta o Presidente da Câmara Municipal de Caminha.
“Estudos técnicos e científicos que demonstram que não é viável a exploração” de lítio “e que, a existir, iria destruir todo o ‘habitat’, a cultura, tudo o que conhecemos como sendo a Serra d’Arga, uma paisagem de excelência”, destacou.
Em fevereiro de 2022, o Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) comunicou que zona da Arga foi excluída do concurso público para a pesquisa e prospeção de lítio.
“Esta é uma associação que coloca a uma só voz quatro municípios. Estando unidos em torno da associação, falaremos a uma só voz, com muito mais força, não só política, mas de execução no terreno. Se todos estivermos em sintonia, teremos, como é óbvio, melhores resultados. A nível de candidaturas para promover a proteção da Serra d’Arga esta articulação é essencial e fundamental”, rematou.
Conforme Rui Lages, as assembleias municipais de cada município da associação indicarão três elementos por forma a ser constituída a assembleia-geral. “Será convocada a primeira reunião para que esses elementos possam tomar posse e elegerem os membros que irão constituir os órgãos sociais”.
O processo de classificação foi iniciado em 2017, na sequência de um estudo realizado no âmbito do projeto “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora” apoiado por fundos do Norte 2020.
Dos 10 mil hectares abrangidos pela Serra d’Arga, 4.280 hectares são classificados como Sítio de Importância Comunitária.
