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Viana diz que tudo será feito para travar exploração de lítio na Serra d’Arga

O presidente da Câmara de Viana do Castelo afirmou esta quinta-feira que tudo será feito para impedir a exploração de lítio na Serra d’Arga, sublinhando que em causa está “uma pérola” ambiental que não pode ser desperdiçada com explorações mineiras.

Na reunião do executivo, em resposta a uma pergunta do PSD, José Maria Costa (PS) acrescentou que os municípios de Viana, Caminha, Ponte de Lima e Cerveira estão a trabalhar no processo de classificação da Serra d’Arga como Área de Paisagem Protegida, naquele que poderá ser um triunfo decisivo para travar a exploração de lítio.

“Tudo faremos para impedir a exploração de lítio. A Serra d’Arga é uma pérola que não podemos desperdiçar com explorações mineiras”, sublinhou o autarca.

José Maria Costa vincou a intenção da região em transformar aquela serra num “santuário ambiental”, rentabilizando-a através de uma aposta no turismo da natureza. Por isso, e com a ajuda de uma equipa técnica contratada para o efeito, os quatro municípios estão a preparar o processo para o avanço do pedido da classificação como Área de Paisagem Protegida.

José Maria Costa adiantou ainda que os municípios dispõem de informação de que a qualidade do lítio e da matéria-prima que existe na Serra d’Arga “não é relevante”. “Mais uma razão para podermos ter um outro tipo de aproveitamento, na área ambiental e na valorização de um recurso turístico sustentável”, disse ainda.

Na semana passa, no Porto, o secretário de Estado da Energia disse à Lusa que a lei que regulamenta as regras ambientais em sede de prospeção de lítio está “pronta” e “deve ser aprovada em Conselho de Ministros brevemente”, sendo posteriormente lançado o concurso público.

Em julho de 2019, o Governo decidiu “excecionar” o sítio Rede Natura 2000 Serra d’Arga do conjunto de áreas a integrar no concurso para a prospeção de lítio, mas o porta-voz do movimento SOS Serra d’Arga, Carlos Seixas, assegurou em janeiro que se mantém a pretensão de exploração mineira naquela serra.

Segundo a proposta de Orçamento do Estado, o Governo quer criar em 2020 um ‘cluster’ do lítio e da indústria das baterias e vai lançar um concurso público para atribuição de direitos de prospeção de lítio e minerais associados em nove zonas do país.

Devem ser abrangidas as áreas de Serra d’Arga, Barro/Alvão, Seixo/Vieira, Almendra, Barca Dalva/Canhão, Argemela, Guarda, Segura e Maçoeira.