Altominho.tv

Aprovada candidatura do município de Melgaço ao Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social

A Câmara de Melgaço informou esta terça-feira que foi aprovada a candidatura do município ao Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) para o desenvolvimento do CLDS-4G Melgaço.

Segundo a autarquia, o programa vai arrancar durante o mês de julho e complementar o trabalho já desenvolvido pelo município no âmbito do apoio e da promoção do envelhecimento ativo e no combate à exclusão social.

“O CLDS-4G Melgaço conta com um financiamento de 503.853,25 euros, a executar durante os 36 meses de duração do mesmo, e tem como entidade coordenadora local da parceria o Centro Paroquial e Social de Chaviães, sendo responsável pela coordenação administrativa e financeira do projeto”, explica o município na nota enviada à imprensa.

Melgaço foi caracterizado como território envelhecido e fortemente atingido por calamidades. Neste âmbito, o eixo de intervenção direcionado à terceira idade prevê o desenvolvimento de ações socioculturais que promovem o envelhecimento ativo e a autonomia das pessoas idosas, ações de combate à solidão e ao isolamento e o desenvolvimento de projetos de voluntariado vocacionados para o trabalho com populações envelhecidas.

Já o eixo de intervenção direcionado aos territórios fortemente atingido por calamidades contempla o desenvolvimento de ações de promoção da auto-organização dos habitantes do território e a criação/revitalização de associações, designadamente de moradores, temáticas ou juvenis, através de estímulo aos grupos alvo, de acompanhamento de técnicos facilitadores das iniciativas, e da disponibilização de espaços para guarda de material de desgaste e de apoio e o desenvolvimento de instrumentos facilitadores do acesso das pessoas a serviços públicos de utilidade pública, a nível local, reduzindo o isolamento e a exclusão social.

O programa CLDS-4G tem como objetivo “promover a inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social num determinado território”.

O projeto constitui-se como “um instrumento de combate à exclusão social fortemente marcado por uma intervenção de proximidade realizada em parceria, de forma a aumentar os níveis de coesão social dos concelhos objetos de intervenção dinamizando a alteração da sua situação socioterritorial; concentrar a intervenção nos grupos populacionais que em cada território evidenciam fragilidades mais significativas, promovendo a mudança na situação das pessoas tendo em conta os seus fatores de vulnerabilidade; potenciar a congregação de esforços entre o setor público e o privado na promoção e execução dos projetos através da mobilização de atores locais com diferentes proveniências; e fortalecer a ligação entre as intervenções a desenvolver e os diferentes instrumentos de planeamento existentes de dimensão municipal.

O CLDS-4G é financiado por fundos estruturais em conformidade com a legislação nacional e europeia aplicável, designadamente pelo Fundo Social Europeu (FSE). A comparticipação pública da despesa total elegível é repartida pelo Fundo Social Europeu (85%) e pela Contribuição Pública Nacional (15%).

Notícia atualizada às 19h20