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Moradores do prédio Coutinho em Viana do Castelo em casa para se protegerem

Os últimos moradores no prédio Coutinho não saem de casa para se “protegerem” e para que possam continuar a “contactar uns com os outros” sem propagar a pandemia de covid-19, disse hoje uma das habitantes no edifício.

“Entre nós fizemos um pacto de ninguém sair, ou sair o menos possível para não pormos em risco a saúde uns dos outros e assim podermos estar em contacto e dar apoio uns aos outros. Estamos todos bem”, afirmou hoje à agência Lusa, Maria José da Ponte.

A moradora no apartamento do sétimo andar direito, do bloco nascente, disse tratar-se de uma “opção” tomada pelos últimos nove moradores no edifício de 13 andares, maioritariamente “pessoas com bastante idade e algumas em situações de saúde de risco elevado “, explicando que as compras do que necessitam lhes são entregues “à porta de casa”.

No dia 24 de junho de 2019, a VianaPolis iniciou o despejo de seis frações habitadas por nove moradores, na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) que declarou improcedente a providência cautelar movida em março de 2018.

No entanto, aqueles moradores recusaram sair. A sociedade que gere o programa Polis de Viana do Castelo determinou que quem saísse do prédio não era autorizado a regressar, cortou a eletricidade, o gás e a água de todas as frações do prédio, impediu a entrada de outras pessoas e de bens, bem como avançou com a “desconstrução” do edifício.

O impasse terminou no dia 01 de julho, data em que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga aceitou uma providência cautelar movida pelos últimos moradores do prédio. Foram suspensos os despejos, a desconstrução do edifício e restabelecidos os serviços de água, luz e gás.

“No prédio estão os mesmos moradores que estavam em junho de 2019 e, estamos todos bem. A situação que vivemos no passado acabou por ser um treino. Isto é uma repetição mas, claro que em condições que não se comparam às do ano passado. Temos tudo ao nosso alcance. Não estamos privados de água, luz e alimentos. Podemos comunicar com o exterior, como qualquer família dentro de sua casa na situação em que o país, atualmente se encontra”, explicou.

A economista de 55 anos, que está em teletrabalho, vai ocupando parte dos dias de confinamento social por causa do surto do novo coronavírus, com “os cursos de formação ‘online’ que ministra para uma empresa de Espanha”, de onde é natural e onde tem a família.

“Estou muito preocupada porque a família está Espanha. Tenho primos, que têm um apartamento no prédio, que são médicos e que estão na primeira linha deste combate. Tenho a minha irmã e o meu pai. Ligo todos os dias para saber como estão”, explicou.

No bloco nascente do edifício onde vive Maria José da Ponte, reside mais um casal de antigos emigrantes em França.

“Quase todos os dias jantamos juntos, tal como aconteceu o ano passado. Conversamos e vemos as notícias”, explicou.

No bloco poente, estão os outros seis moradores com os quais mantém contacto diário.

“Falamos todos os dias, mantemo-nos em contacto e estamos todos bem”, reforçou.

O edifício Jardim, localmente conhecido como prédio Coutinho, tem desconstrução prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, mas a batalha judicial iniciada desde então pelos moradores tem vindo a travar o processo.

Em fevereiro, o Tribunal Central Administrativo (TCA) Norte anulou a decisão proferida, em primeira instância, pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) quanto à ação de impugnação da Declaração de Utilidade Pública (DUP) que os moradores interpuseram, e mandou repetir todo o procedimento”.

A DUP foi publicada em Diário da República em agosto de 2005, requerendo, com caráter de urgência, a expropriação das frações, com vista à demolição do prédio situado no coração da cidade.

Na altura, a VianaPolis indicou que a sentença do TCA Norte relativa à DUP do prédio Coutinho “não suspende, de forma alguma” o documento “nem o andamento dos restantes processos”.

A sociedade VianaPolis é detida a 60% pelos ministérios do Ambiente e das Finanças e 40% pela Câmara de Viana do Castelo.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 727 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 35 mil.

Dos casos de infeção, pelo menos 142.300 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 140 mortes, mais 21 do que na véspera (+17,6%), e 6.408 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 446 em relação a domingo (+7,5%).

Dos infetados, 571 estão internados, 164 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

Além disso, o Governo declarou no dia 17 o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.