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Câmara de Caminha presta esclarecimento sobre suspeitas de envolvimento de Miguel Alves na Operação Éter

A Câmara de Caminha confirmou esta quarta-feira que o autarca Miguel Alves foi constituído arguido, no passado dia 3 de outubro, no âmbito da chamada Operação Éter, processo que levou à prisão preventiva do ex-presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Melchior Moreira, por suspeita de crimes de participação económica em negócio, falsificação e corrupção. 

Em causa, segundo informações avançadas pelo Jornal de Notícias, estão adjudicações diretas que 60 autarquias fizeram na instalação de Lojas de Turismo Interativas, financiadas pelo TPNP, e que foram atribuídas a empresas indicadas por Melchior Moreira.

Em comunicado enviado à Altominho TV, a autarquia de Caminha refere que “o processo de investigação encontra-se ainda em segredo de justiça, mas o município pode confirmar que, para a concretização da obra da Loja Interativa de Caminha, foram subscritos, em setembro e novembro de 2010, dois acordos de parceria entre a Câmara Municipal de Caminha e a Entidade de Turismo Porto e Norte”, acrescentando que foram também “celebrados diversos contratos para aquisição de serviços ou de equipamentos em outubro de 2010, dezembro de 2011, maio de 2013 – tudo no anterior mandato autárquico em que Júlia Paula era presidente da câmara – bem como em agosto, setembro e novembro de 2014”.

“O atual presidente da Câmara Municipal de Caminha, Miguel Alves, não assinou nenhum acordo de parceria, não lançou nenhum procedimento, não propôs consulta a nenhuma empresa, não decidiu sobre nenhum concurso e não adjudicou nenhum daqueles contratos”, lê-se na nota enviada hoje à imprensa.

“O presidente da Câmara Municipal de Caminha, bem como os funcionários municipais ouvidos no contexto desta investigação, têm vindo a colaborar com as autoridades policiais e judiciárias, tendo prestado todos os esclarecimentos que foram solicitados bem como toda a documentação pedida, na firme convicção de que nem o município de Caminha, nem nenhum dos seus autarcas, nem qualquer dos seus trabalhadores, cometeu qualquer ilícito do qual possa resultar responsabilidade criminal”, prosseguem.

A Câmara de Caminha conclui o comunicado sublinhando que “confia na Justiça e aguarda com serenidade pela conclusão da investigação em curso”.