Resistentes do prédio Coutinho esperam que tribunal trave despejo

Ao terceiro dia, os nove moradores de seis frações do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, resistem já sem água e sem gás, aguardando que o tribunal aceite a providência cautelar que interpuseram na segunda-feira para travar o despejo.

“É só isso que queremos. Que o tribunal se pronuncie sobre a providência cautelar que interpusemos na segunda-feira” para travar o despejo, afirmou hoje à Lusa Francisco Rocha, que desde segunda-feira não abandona o apartamento de três assoalhadas, no oitavo andar daquele prédio, que comprou na década de 70.

Contactada esta quarta-feira pela Lusa, fonte do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) disse “ainda não haver despacho da providência cautelar que deverá ser hoje apreciada pelo juiz”.

Francisco Rocha e a mulher, de 73 e 72 anos, respetivamente, dizem que vão resistir “até à morte”. “Não temos água desde segunda-feira, o gás foi cortado na terça-feira, cerca das 18h00, e luz ainda temos. Não tomámos banho, cheiramos mal, a comida tem chegado pela janela. Temos amigos que nos fazem chegar através de uma corda. Já comprei uma espécie de roldana para puxar uma botija de gás. Cá nos arranjaremos”, afirmou Francisco Rocha.

O morador adiantou que “quem sair do prédio não volta a entrar”.

O advogado dos moradores, Magalhães Sant’Ana, chegou ao edifício Jardim, localmente conhecido por prédio Coutinho, cerca das 10h30, para reunir com os últimos moradores.

Esta ação de despejo estava prevista cumprir-se às 09h00 de segunda-feira, na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, de abril, que declarou improcedente a providência cautelar movida pelos moradores em março de 2018.

Na terça-feira, à Lusa, a VianaPolis informou que, “das 105 frações do prédio Coutinho, seis estão por entregar e são habitadas por nove pessoas”, estando em curso negociações com vista a um acordo com os últimos moradores.

“Continuam a decorrer contactos com os residentes no sentido de uma saída voluntária, estando a VianaPolis disponível para chegar a acordo como chegou com os proprietários de 22 frações que, na segunda-feira, entregaram voluntariamente as chaves dos apartamentos”, sustentou a fonte da sociedade que gere o programa Polis de Viana do Castelo que prevê, desde 2000, a desconstrução do imóvel de 13 andares.

A fonte da VianaPolis “apelou ao bom senso dos ocupantes das frações do edifício Jardim para que cumpram a lei e as decisões dos tribunais”.

Referiu ainda que, na segunda-feira, a “sociedade foi notificada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) da ação de intimação pela defesa dos direitos, liberdades e garantias”, também movida pelo advogado dos moradores e interposta no dia 19.

“Não tendo esta notificação efeitos suspensivos, a VianaPolis irá responder ao tribunal dentro do prazo previsto”, afirmou.

A fonte daquela sociedade explicou ainda que “só podem entrar no edifício pessoas autorizadas”. “Os moradores podem sair livremente. A entrada só com autorização da VianaPolis”, reforçou, adiantando que “a suspensão do fornecimento de água ao prédio já foi concretizada e que ainda hoje será cortado o abastecimento de gás”.

Na segunda-feira, os últimos 11 moradores no edifício recusaram entregar a chave das habitações à VianaPolis, no prazo fixado pela sociedade que gere o programa Polis, para tomar posse administrativa das últimas frações do edifício.

Fonte: Lusa