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Alto Minho defende reforço de verbas para cooperação entre Portugal e Espanha

O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho defendeu hoje o “reforço” de verbas para a cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha, considerando tratar-se “do instrumento financeiro com mais sucesso na União Europeia”.

Questionado pela agência Lusa, o socialista José Maria Costa não especificou o montante do reforço que defendeu para o programa INTERREG V-A Espanha-Portugal, destinado ao período 2021-2027.

De acordo com a página na internet do programa Portugal 2020, a dotação financeira daquele programa de coesão e cooperação territorial no quadro comunitário 2014-2020 ronda os 288 milhões de euros.

O líder da CIM do Alto Minho, que é também presidente da Câmara de Viana do Castelo, justificou este reforço de verbas para a cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha por serem “zonas com menor população e menor índice de desenvolvimento”.

José Maria Costa, que participou na segunda-feira no oitavo encontro anual das Plataformas Transfronteiriças da União Europeia, em Bruxelas, na Bélgica, referiu que “só através do reforço dos instrumentos de financiamento transfronteiriço será possível aproximar as regiões de fronteira dos índices de desenvolvimento das regiões atlânticas”.

Aquele encontro, promovido anualmente, é coordenado pelo Comité das Regiões e conta com a participação da Comissão Europeia.

O autarca de Viana do Castelo, que participou naquela reunião a convite do Comité das Regiões, apresentou um projeto de cooperação transfronteiriça Rio Minho e sugestões para o período de negociação a decorrer na Comissão Europeia sobre o próximo período de programação comunitária 2021-2027 e, em especial, do Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal.

A presença de José Maria Costa em Bruxelas integra-se na Semana Europeia das Regiões e Cidades 2018 e prevê na quarta-feira a participação numa sessão sobre o Eixo Atlântico, organismo que congrega 38 municípios do Norte de Portugal e da Galiza, e outra sobre o programa Vital Regions.

A Semana Europeia das Regiões e Cidades 2018 “é um evento anual de quatro dias onde funcionários das administrações das regiões e dos municípios, bem como peritos e representantes do mundo académico, podem trocar boas práticas e conhecimentos sobre o Desenvolvimento Regional e Urbano”.

O encontro “constitui também uma plataforma de comunicação política sobre a política de coesão da União Europeia, sensibilizando os responsáveis políticos para a importância das regiões e dos municípios na elaboração das políticas da União Europeia”.

O Comité das Regiões Europeu é um órgão consultivo composto por representantes eleitos de autoridades regionais e locais dos 28 países da União Europeia.

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