Cátia MalheiroA Câmara de Viana do Castelo entregou, em ajuste direto, por mais de 73 mil euros, a elaboração do projeto de arquitetura para a construção do novo mercado da cidade no local hoje ocupado pelo prédio Coutinho.
O ajuste direto, hoje consultado pela agência Lusa no portal dos contratos públicos ‘online’ (Base), foi efetuado a um gabinete de arquitetura de Lisboa, por 73.700 euros e com um prazo de execução 210 dias. A adjudicação daquele serviço foi justificada pela Câmara de Viana do Castelo com a “ausência de recursos próprios”.
O contrato estabelecido entre o município e o gabinete de arquitetura, celebrado em janeiro último, prevê “serviços de arquitetura, engenharia e levantamento topográfico” do local onde irá nascer o novo mercado municipal da cidade, atualmente ocupado pelo prédio Coutinho.
A empreitada de demolição do prédio Coutinho foi lançada a concurso público no dia 24 de agosto de 2017, por 1,7 milhões de euros, através de anúncio publicado em Diário da República.
Em outubro, fonte da Viana Polis, sociedade que gere o programa Polis da cidade anunciou que a proposta “mais favorável” para a demolição do prédio está orçada em cerca de 1,2 milhões de euros.
Segundo a fonte, aquela proposta foi apresentada pela DST – Domingos da Silva Teixeira, SA, de Braga.
Ainda segundo aquela fonte, os últimos 14 moradores de oito apartamentos do prédio terão de sair em março.
A fonte da VianaPolis adiantou que o “processo de notificação dos moradores do edifício Jardim decorre dentro do prazo legal de 90 dias úteis”.
O edifício, que já chegou a ser habitado por 300 pessoas, tem demolição prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, para ali ser construído o novo mercado municipal.
Desde 2005 que a expropriação do edifício estava suspensa pelo tribunal, devido às ações interpostas pelos moradores a exigir a nulidade do despacho que declarou a urgência daquela expropriação
O projeto inicial do novo mercado municipal foi executado em 2003-2004, ainda durante a liderança do ex-autarca socialista, Defensor Moura.
Em junho de 2016, o atual presidente da Câmara, José Maria Costa, revelou que o projeto tinha de ser reajustado à “realidade atual”, após 18 anos de processos judiciais que travaram a demolição do edifício com 13 andares, situado no centro histórico da cidade.
Na altura, José Maria Costa adiantou ter entregado “a uma empresa da especialidade um diagnóstico das novas tendências e dos novos produtos e valências que o mercado deve ter”.
“O que o edifício terá de responder às necessidades da cidade e ser um fator de atratividade do centro histórico”, frisou na ocasião, revelando que “o novo mercado terá duas áreas fortes, uma ligada aos produtos regionais, vinhos, enchidos compotas, e a outra destinada às iguarias do mar, pescado e mariscos”.
Afirmou que o “novo mercado de Viana vai ser conhecido por duas áreas emergentes e de forte atração”, para além “dos espaços de artesanato e de outras atividades tradicionais”.
Explicou que “a área total do novo mercado será de 2.277 metros quadrados, sendo que o espaço de implantação do edifício ronda os 1.845 metros quadrados e 2.970 metros quadrados serão destinados ao estacionamento”.
Na altura, José Maria Costa adiantou que “o projeto inicial previa muitas áreas comerciais e de serviços que hoje, face à evolução que a cidade teve e à dinâmica comercial que sofreu, não são necessárias, havendo outros valores emergentes que têm que ser considerados”.
