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Juiz jubilado do Supremo Carlos Alberto Cadilha homenageado em Viana

O juiz jubilado do Supremo Tribunal de Justiça Carlos Alberto Cadilha vai ser distinguido, no sábado, com o título de Cidadão de Honra de Viana do Castelo, a comemorar 170 anos de elevação a cidade, informou hoje a câmara.

Natural de Viana do Castelo, onde concluiu o ensino secundário, Carlos Alberto Cadilha preside atualmente ao grupo de trabalho constituído pelo Ministério da Justiça, para Acesso ao Direito e aos Tribunais.

Carlos Alberto Cadilha licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra. Ingressou na magistratura do Ministério Público em 1972, tendo desempenhado funções de subdelegado do Procurador da República, delegado do Procurador da República e Procurador da República.

Foi procurador-geral adjunto no Supremo Tribunal Administrativo (1988-1994), juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo (1994-1998), membro do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (1998-2003) e vogal eleito do Conselho Superior do Ministério Público (1998-2001).

Em 2003, foi nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, tendo sido presidente da secção social do Supremo Tribunal de Justiça (2005-2007). Foi eleito pela Assembleia da República juiz do Tribunal Constitucional, exercendo o seu mandato entre 2007 e 2016.

Este ano, pela primeira vez, a Câmara de Viana do Castelo vai atribuir a insígnia “Cidadão Honorário” a duas personalidades, entre elas, ao galego Celestino Lores Rosal, pelo “seu trabalho de muitos anos na promoção e investigação dos Caminhos de Santiago, com especial relevância para o Caminho Português”.

Aquela distinção foi introduzida em dezembro passado, após a aprovação, em reunião camarária, de uma alteração ao regulamento para atribuição de títulos honoríficos, datado de 1994, por “carecer de atualização e adaptação à realidade atual”.

Aquela alteração prevê a atribuição daquela distinção “a titulares de órgãos de soberania e pessoas singulares, nacionais ou estrangeiras, com residência fora do concelho que tenham prestado serviços relevantes ao município, à região e ao país”.

Celestino Lores Rosal é natural de Pontevedra, Espanha, doutorado em história e licenciatura em direito, tendo sido vice-presidente e vereador da Cultura da Câmara de Pontevedra no período de 1995-1999 e vereador da cidade de Pontevedra no período de 1995-2007.

Segundo a Câmara de Viana do Castelo “assume lugar de destaque em diversas associações ligadas aos Caminhos de Santiago, nomeadamente, presidente da Fundação do Caminho de Santiago, da Associação dos Amigos do Caminho Português para Santiago, da Confraria de Santiago de Pontevedra, da Associação Europeia dos Caminhos de Santiago e do Centro de Iniciativas Xacobeo”, sendo autor de “várias publicações relativas àquela temática”.

No total, a Câmara de Viana do Castelo vai homenagear, no sábado, 22 personalidades ligadas à cultura e ao ensino, empresas e instituições locais de várias áreas, propostas pela maioria socialista na autarquia, pelos vereadores do PSD e da CDU.

A cerimónia comemorativa dos 170 anos de elevação de Viana do Castelo a cidade está marcada para as 17:00, no teatro municipal Sá de Miranda.

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