Altominho.tvA partir de 12 de outubro de 2025, Portugal vai adotar o Entry/Exit System (EES), um sistema coordenado pelo Sistema de Segurança Interna (SSI), em articulação com a Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Autoridade Nacional de Aviação Civil, Administrações Portuárias e ANA Aeroportos.
Aplica‑se a não cidadãos da União Europeia que entrem no espaço Schengen para estadias curtas (até 90 dias num período de 180 dias), mesmo que não precisem de visto.
Em comunicado, o SSI, a GNR, PSP, em articulação com o Governo da República revelam que com o EES “Portugal e a União Europeia passam a dispor de um sistema digital, seguro e interoperável, que permite detetar de forma mais rápida documentos falsos, entradas irregulares e outras ameaças à segurança, o que coloca o país na linha da frente da gestão inteligente das fronteiras, reforçando a proteção das fronteiras externas bem como a cooperação e partilha automática de dados entre os Estados-Membros”.
Assim, as entradas e saídas de viajantes de países terceiros passam a ser registadas eletronicamente, incluindo a data, hora e posto de fronteira. O tradicional carimbo manual nos passaportes será substituído, tornando todo o processo de controlo mais seguro.
Na primeira entrada, serão recolhidas quatro impressões digitais e uma fotografia, embora esta medida só se aplique a partir de dezembro. O sistema vai identificar automaticamente quem exceder o período legal de permanência no espaço Schengen.
Toda a informação será partilhada em tempo real com as autoridades dos países Schengen, através de um sistema centralizado, ligado a outras bases de dados europeias de segurança, como o Sistema de Informação Schengen (SIS II) e o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS).
