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Portugal é o país com maior percentagem de apoios às empresas

O ministro da Economia afirmou hoje que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português é o que canaliza maior percentagem de apoios às empresas e que tal vai exigir um “esforço muito significativo” de investimento do setor privado.

“Temos no âmbito do PRR apoios diretos às empresas que são da ordem dos 4.500 milhões de euros. Portugal é o país, de todos aqueles que eu já conheço os planos de recuperação nacionais, que está a dedicar uma maior percentagem de apoios para as empresas”, disse Pedro Siza Vieira numa audição na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação sobre a resposta económica e social à pandemia.

Considerando que “a atribuição no PRR de apoios ao setor privado é crítico”, o governante disse estar em causa “mais ou menos a mesma dimensão dos apoios nos sistemas de incentivos no PT2020”, salientando que “vão correr ao mesmo tempo que os apoios do PT2030”.

Segundo o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, “outros países estão a focar-se nas outras prioridades”, como as energias renováveis, mas Portugal tem “quase 30% dos apoios diretos para as empresas”, contra cerca de 20%, por exemplo, em Espanha.

“Isto vai exigir por parte das nossas empresas um esforço de investimento a acompanhar estes apoios públicos também muito significativo”, avisou, adiantando que o Governo tem estado “a discutir com o setor privado os planos de investimento que as empresas vão ser chamadas a fazer nos esforços de descarbonização, na parte da transição digital e nas agendas mobilizadoras para a incorporação de conhecimento nos processos produtivos e nos produtos”.

É que, explicou, em matéria de incentivos às empresas não existem no PRR apoios a 100%, variando a intensidade destes em função da dimensão da empresa e do tipo de auxílio em causa.

“Mas estimamos que, para um valor de investimento que nas agendas mobilizadoras, por exemplo, são cerca de mil milhões de euros, vamos precisar de quase outro tanto de investimento empresarial associado num curto período de tempo”, disse.

Convicto de que as empresas “estão a mobilizar-se para corresponderem” ao esforço de investimento que lhes será pedido, Siza Vieira disse esperar que este tenha “um efeito transformador do setor empresarial” nacional, de forma a “posicionar uma parte grande da produção num patamar mais elevado de complexidade tecnológica e de competitividade”.

Questionado, durante a audição na Assembleia da República, sobre quantas empresas terão encerrado por não terem sido abrangidas pelos apoios no âmbito da crise pandémica, Siza Vieira disse não dispor de dados para fazer essa avaliação, avançando apenas que os “números oficiais” indicam que, em 2020, encerraram menos empresas do que no ano anterior (19.941, contra 23.002 mil em 2019).

Por outro lado, referiu, Portugal tem, atualmente, “uma taxa de desemprego muito inferior à da média da União Europeia”, o que permite concluir que, “apesar de tudo, as medidas [de apoio à economia] têm tido algum impacto positivo”.